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Cidades do Norte e do Noroeste fluminense atingidas pela chuva começam reconstrução

Prefeitos tentam evitar problemas com verbas que prejudicaram recuperação da região serrana

Moradores dos municípios do Norte e do Noroeste Fluminense começam, enfim, a respirar aliviados. O nível do rio Muriaé voltou ao normal no fim da semana passada e o risco de inundação diminuiu. Os problemas, no entanto, estão longe do fim. A expectativa é de que o governo federal reconheça a situação de emergência de 11 cidades no início desta semana. Dentro de sete dias, os prefeitos também devem traçar suas prioridades para a reconstrução dos municípios. E é aí que as dificuldades chegam à sua segunda etapa. Pelo exemplo da Região Serrana, a tragédia recomeçou quando a verba foi aportada nas cidades e a farra com o dinheiro público rolou solta.

Uma das facilidades abertas pela decretação de situação de emergência é a dispensa de licitação. Algumas obras são fundamentais para o retorno da normalidade na cidade, como construção de pontes e desobstrução de estradas. E a espera até o fim da burocracia pode ser tempo demais para quem precisa resolver problemas urgentes de infraestrutura. Mas é nesse momento também que o espírito de “levar um dinheiro por fora” fala mais alto em alguns políticos. Em janeiro de 2011, logo depois das mais de 900 mortes por causa da enxurrada, o dinheiro foi parar no mesmo mar de lama onde estavam os restos de casas e de corpos.

Em Nova Friburgo, a cidade mais afetada pelas chuvas em 2011, foi contratada, sem licitação, uma empresa responsável por fazer as refeições do hospital municipal Raul Sertã. Sob o pretexto de se tratar de um estado de calamidade pública, a contratação custou 900 mil reais, bem acima do valor de mercado. Também sem licitação se deu a contratação de uma empresa de manutenção de equipamento médico. Se comparada às centenas de necessidades de Friburgo naquele janeiro, a modificação na refeição hospitalar deveria ficar na lanterna das prioridades.

“Entraremos agora na fase de reabilitação do cenário do desastre. É uma fase demorada, que deve durar, pelo menos, seis meses”, diz o coordenador da Defesa Civil do Noroeste do Rio de Janeiro, coronel Douglas Júnior Paulich. De acordo com o coordenador, há muito que ser feito nessa etapa. Será necessário reconstruir estradas, pontes, restabelecer taludes, pavimentar ruas.

Uma das cidades mais afetadas foi Laje do Muriaé, que chegou a ter 25% de sua população desalojada. O prefeito, José Eliézer Tostes Pinto, comemorou o retorno do rio Muriaé ao seu nível normal. A fase agora é de limpeza e de recuperação dos prédios públicos. Com a entrada de recursos, a prefeitura pretende investir na reparação de estradas vicinais e em muros de arrimo. Os governos estadual e federal prometeram destinar 350 milhões para obras em três canais extravasores de cheias e em uma barragem de contenção, sendo que o primeiro extravasor será feito em Laje do Muriaé.

O andamento normal de obras desse tipo não é dos mais rápidos. Há, entre outros problemas, dificuldade de elaborar projetos de reconstrução. A maior parte dos municípios não tem mapas detalhados e áreas preparadas para realocar a população afetada. O exemplo da região serrana do Rio é desanimador. Foram necessários 365 dias para que o governo do Rio anunciasse a construção de 2.166 unidades habitacionais e 68 unidades comerciais em Nova Friburgo.