Acesso à Lei do Aprendiz ainda é desafio nas periferias paulistanas

Quando a Lei do Aprendiz foi instituída, em dezembro de 2000, tinha como um de seus principais objetivos inserir jovens, especialmente aqueles em situação mais vulnerável, no mercado de trabalho. Mais de 20 anos depois, no entanto, o problema segue vivo na maior cidade do país, enquanto a solução não atinge seu público-alvo. Pesquisa realizada pelo Juventudes Potentes aponta que 60,4% dos paulistanos de 15 a 24 anos têm interesse em atuar como jovem-aprendiz, mas apenas 1,5% conseguem. O levantamento ouviu 600 pessoas nas regiões Sul e Leste da capital paulista. 

Os dados levantados ajudam a explicar por que os chamados jovens-potência — pessoas de 15 a 29 anos, que vivem em um contexto de vulnerabilidade — têm pouco acesso ao programa Jovem-Aprendiz. Apenas 5,1% já trabalharam nessa modalidade de contratação, e 56,2% pensam que poderia haver mais oportunidades se fosse melhor divulgado. Dos entrevistados, 25% nunca souberam de oportunidades na categoria. Para 46,3%, uma melhor propagação poderia acontecer por meio de parcerias com as escolas. E 42,7% apontam que o cenário seria facilitado com maior oferta de vagas em empresas próximas das periferias. 

A barreira para entrar nessas vagas também é vista como um desafio, apesar de o programa ter, em sua concepção, o intuito de facilitar a entrada no mercado de trabalho. Segundo o levantamento, 30,7% acreditam que teriam mais oportunidades de atuar como jovem-aprendiz se o processo seletivo fosse menos exigente. Conforme a Lei 10.097/2000, podem ser contratadas pessoas  entre 14 e 24 anos, que estejam cursando o ensino fundamental ou médio, ou já tenham concluído. Além disso, não é necessário comprovar renda para se candidatar a uma vaga nessa modalidade, ao contrário do que pensavam 26,8% dos entrevistados. 

Para aqueles que não têm acesso a esse “atalho”, o cenário segue dificultado. Um terço dos jovens consultados afirmam que a falta de experiência e qualificação profissional é um obstáculo para o ingresso efetivo no mercado de trabalho. Para a maioria (84,8%), há uma percepção de concorrência injusta em relação aos demais. “A gente percebeu, a partir de uma demanda das empresas para avaliar a percepção sobre o programa de Jovem Aprendiz, que o acesso ainda é difícil especialmente para jovens com menor renda familiar, e que moram em periferias mais distantes. Ou por falta de informação, ou por não saber que esse direito existe e às vezes até pela dificuldade de se conectar à internet para fazer processos seletivos, por exemplo”, diz Nayara Bazzoli, gerente do Juventudes Potentes. 

“A gente precisa fazer a lei, os direitos e as oportunidades com empresas chegarem nas periferias. A principal questão é que o jovem, muitas vezes, não consegue ter um ponto de referência, alguém em quem ele possa se inspirar e acessar direitos e mudar sua condição socioeconômica. E quando a gente apoia um jovem-potência, a gente apoia toda uma família, muitas vezes até uma geração”, completa Bazzoli.