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Reinaldo Azevedo Por Blog Blog do jornalista Reinaldo Azevedo: política, governo, PT, imprensa e cultura

Governo quer leilão do 4G para engordar caixa, ainda que proposta comprometa a eficiência do sistema

Por Vera Magalhães e Julio Wiziack, na Folha: As teles devem ajudar a salvar as contas do governo, que decidiu mudar as regras da fase dois do leilão do 4G para reforçar o caixa e, assim, cumprir as metas de superavit fiscal sem apelar para manobras contábeis. O leilão está previsto para agosto, e o […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 04h19 - Publicado em 6 mar 2014, 05h21

Por Vera Magalhães e Julio Wiziack, na Folha:
As teles devem ajudar a salvar as contas do governo, que decidiu mudar as regras da fase dois do leilão do 4G para reforçar o caixa e, assim, cumprir as metas de superavit fiscal sem apelar para manobras contábeis. O leilão está previsto para agosto, e o governo, que antes pensava em cobrar R$ 6 bilhões pelas licenças e impor metas de cobertura aos vencedores, agora quer um valor maior, retirando parte das obrigações das empresas. A Folha apurou que, com as novas regras em estudo, a União poderá levantar até R$ 15 bilhões.

O governo prevê uma meta de superavit neste ano de 1,9% do PIB e já sinalizou que pretende cumprir o objetivo sem as manobras de anos anteriores, que criaram dúvidas sobre a credibilidade da política fiscal do país. No debate do 4G, Tesouro e Ministério das Comunicações estão em lados opostos. Para cobrar o máximo possível, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, defende o mínimo de metas aos vencedores. Uma das ideias é vender as licenças, sem obrigações de cobertura, em dois blocos, e não em quatro, como previsto inicialmente. Isso já elevaria o preço das licenças para R$ 12 bilhões. Não está claro como seria esse modelo, mas pode afetar a exigência de cobertura (deixando cidades menores de fora) e de qualidade.

Para as Comunicações, isso é inviável porque afetaria o equilíbrio do mercado. Há dois anos, as empresas só aceitaram entrar no leilão do 4G porque haveria uma segunda etapa com frequências complementares. Frequências são como avenidas por onde as operadoras fazem trafegar seus sinais. Sem as frequências complementares, a conta do 4G não fecha para as empresas. O problema é que, em dois blocos, como cogita Augustin, duas operadoras que participaram do primeiro leilão ficariam fora da segunda etapa. O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) é contrário a esse modelo.
(…)

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