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DE CONSENSOS OCOS E CONCEITOS OCOS

A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, brinca com o perigo às vezes  — ou, quando menos, diz coisas apressadas. Ela participou hoje de um evento na União Geral dos Trabalhadores (UGT), uma das centrais sindicais existentes no país. E voltou a defender uma Constituinte exclusiva para fazer as reformas política, tributária e trabalhista. […]

A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, brinca com o perigo às vezes  — ou, quando menos, diz coisas apressadas. Ela participou hoje de um evento na União Geral dos Trabalhadores (UGT), uma das centrais sindicais existentes no país. E voltou a defender uma Constituinte exclusiva para fazer as reformas política, tributária e trabalhista. Repetiu uma expressão pela qual, segundo entendo, ela se apaixonou: essas reformas, no Brasil, seriam “consensos ocos”: todo mundo defende, mas ninguém se dispõe a fazê-las realmente.

Marina pertence a uma categoria de pessoas que têm um discurso atraente porque caudaloso. O volume, a avalanche de conceitos — que se perdem, às vezes, em abstrações —, engolfa o conteúdo. Mas ninguém liga. Fica parecendo que fomos nós, por deficiência nossa, a não alcançar a extensão de suas idéias. É só impressão! No caso, o “consenso oco” de que fala Marina é um “conceito oco”.

Pensemos. Se, com um Congresso funcionando regularmente, com os partidos fazendo suas demandas etc, o consenso é “oco”, como Marina imagina preenchê-lo? Os parlamentares constituintes não estariam ligados a partidos, é isso? Então estariam ligados a quê? Alguém dirá: “Às organizações da sociedade!” Quais organizações? Será que a, criarei uma palavra, “desinstitucionalização” do processo constituinte tornaria o “consenso menos oco”? Esse processo constituinte seria unicameral? O princípio federativo iria para o brejo?

A constituinte exclusiva de Marina é oca. E cumpre lembrar que  Dilma Rousseff defendeu a mesma proposta na entrevista ao Roda Viva. Marina talvez não se lembre, mas a petista, com certeza, tem clareza absoluta de que processos constituintes levaram a Venezuela à ditadura, caminho seguido de perto pela Bolívia e pelo Equador, que chegarão lá.

Ao fazer a defesa de sua tese, Marina disse uma coisa estranha: “É por isso que a gente vive, durante as eleições, situações difíceis e constrangedoras, em que a legislação eleitoral é desrespeitada, às vezes pela ausência das regras corretas”. Epa! Aí, não! Para quem desrespeita regras — assim, de modo intransitivo —, não existe regra boa ou má. Elas sempre serão incorretas se contrariam a vontade do transgressor.

Esse raciocínio, como princípio, é um desastre. Qualquer criminoso, a rigor, pode dizer: “Não é que eu seja mau, não; a lei é que é ruim”. Nas democracias, eis um pensamento perigoso. Marina afirmou que Lula não pode usar a sua popularidade para transgredir leis. Concordo integralmente. Ocorre, senadora, que ele poderia dizer: “Ah, as leis são ruins; sem uma Constituinte, sou forçado a transgredi-las”. A senhora entendeu aonde leva esse conceito oco?

A candidata do PV condenou o vazamento de dados sigilosos para a confecção de dossiês. Fez bem. Mas voltou a dizer um troço esquisito sobre seus adversários: “Eles têm um perfil gerencial, têm um grande currículo, só que o Brasil é maior que o currículo e o passado deles”. Sim, também acho. Mas por que o “perfil gerencial e grande currículo”, segundo ela ao menos, estariam em contradição com a grandeza do Brasil, conforme sugere a sua fala? Pergunto: Marina não é candidata do PV justamente em razão de seu passado, de seu “currículo”, ainda que ela possa argumentar que  esse currículo não seguiu caminhos tradicionais? E o de Serra, filho de dono de banca de frutas, seguiu? Até Dilma Rousseff, com sua adesão a grupos terroristas no passado, não é, assim, uma figura tão ortodoxa — nesse caso, a meu ver, para o mal, não para o bem.

A candidatura de Marina deu uma murchada. Não é culpa de ninguém, não; só dela  própria. Sabemos que ela quer representar o novo, mas o novo não surge. A pessoa que lhe cobrar que especifique propostas é logo tratada como um ser reducionista, que não entende a grandeza de seu discurso.

Estou aberto ao entendimento, senadora! Olhe que eu consigo até explicar com razoável clareza a Santíssima Trindade, o que não é muito fácil. Se a senhora disser o que realmente quer, juro que vou entender — ainda que não concorde.

E um bom começo seria este: se as reformas são um “consenso oco”, por que a Constituinte exclusiva não é um “conceito oco”?

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