Dá-lhe, Luiz Fux! Uma aula elementar de direito para o sr. Dias Toffoli
Luiz Fux lembrou o óbvio ao senhor Dias Toffoli, segundo quem o Judiciário deve optar cada vez mais por penas pecuniárias e cada vez menos por penas restritivas de liberdade. Fux lembrou a Dias Toffoli que o Brasil é uma democracia e que se vive no Estado de Direito. O Judiciário não pode inventar penas. […]
Luiz Fux lembrou o óbvio ao senhor Dias Toffoli, segundo quem o Judiciário deve optar cada vez mais por penas pecuniárias e cada vez menos por penas restritivas de liberdade.
Fux lembrou a Dias Toffoli que o Brasil é uma democracia e que se vive no Estado de Direito. O Judiciário não pode inventar penas. Tem de aplicar aquelas que estão nas leis e que obedecem à vontade do legislador.
Se Toffoli quer mudar o Código Penal, que atravesse a praça e se candidate à Câmara e ao Senado.