TSE vai abrir código-fonte das urnas para fiscalização a partir de outubro
Prazo foi adiantado em seis meses; Barroso também anunciou criação de comissão com Forças Armadas, PF e OAB para acompanhar processo eleitoral
Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, anunciou nesta quinta que o código-fonte das urnas eletrônicas será aberto aos partidos políticos e técnicos por eles indicados a partir de 1º de outubro deste ano, um ano antes das eleições.
O procedimento é realizado em todos os anos eleitorais com seis meses de antecedência ao pleito, mas agora foi antecipado.
Barroso voltou a pontuar a segurança das urnas eletrônicas e fez um aceno à parte da população que, de “boa-fé”, defendeu a iniciativa do voto impresso, derrotada na Câmara nesta semana.
“Código-fonte são programas inseridos na urna para votação e computação dos votos, é o que faz o sistema funcionar. Esses sistemas, como já é feito há muito tempo, estarão abertos para acompanharem o passo a passo do desenvolvimento do programa da urna. Esse é o único momento em que há manipulação humana no processo eleitoral, é a elaboração do programa. A partir daí, os sistemas cumprem os comandos constantes desse programa”, explicou o ministro.
A novidade faz parte de uma série de medidas voltadas à transparência do voto eletrônico.
Barroso anunciou, ainda, que uma comissão externa será criada para fiscalizar o funcionamento do sistema eleitoral. O grupo de trabalho será formado por membros da sociedade civil e instituições como OAB, Polícia Federal, Forças Armadas e TCU.