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TSE cassa mandato de deputado bolsonarista por fake news

Deputado estadual pelo PR fez live em 2018 colocando em dúvida o processo eleitoral brasileiro; é a primeira cassação por desinformação no tribunal

Por Lucas Vettorazzo, Gustavo Maia Atualizado em 28 out 2021, 12h46 - Publicado em 28 out 2021, 12h28

O TSE cassou há pouco o mandato do deputado estadual eleito pelo Paraná Fernando Francischini (PSL-PR) por disseminar fake news durante as eleições de 2018. Também conhecido como Delegado Francischini por ter feito carreira na Polícia Federal, o deputado fez uma live no dia do pleito alegando fraude no processo de votação. Processo esse que o ajudou a se eleger com a maior votação do estado, com 427.749 votos. Ex-deputado federal, Francischini é aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro, que era seu colega na Câmara.

No início da tarde desta quarta, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso disse que o tribunal decidiu, por maioria, “cassar o diploma do recorrido e declarar sua inelegibilidade por oito anos, contados das eleições de 2018”. O ministro também determinou “a imediata comunicação ao Tribunal Regional para que, independentemente da publicação do acórdão, proceda a retotalização das eleições para o cargo de deputado estadual do Paraná, computando-se como anulados os votos atribuídos aos recorridos nos termos do voto do relator”.

Oficialmente, ele é acusado dos crimes eleitorais de uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político e de autoridade. O julgamento terminou com placar de 6 a 1. Ele começou na terça-feira da semana passada, quanto três ministros votaram a favor da cassação, e foi retomado nesta quinta. O ministro Carlos Horbach, dono único voto contrário, pediu vista na semana passada e votou pela manutenção da decisão da instância inferior, no caso o TRE-PR, que julgou o pedido improcedente. O Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão e o julgamento foi para o TSE. É a primeira vez que o tribunal cassa um mandato com o argumento de disseminação de fake news e desinformação.

Francischini ganhou expressão nacional em 2018, durante a campanha de Jair Bolsonaro e principalmente depois da facada recebida pelo então candidato a presidente, em setembro daquele ano. Inicialmente, ele foi cotado para disputar ao Senado naquele pleito, mas acabou concorrendo a Assembleia Legislativa do Paraná. Seu filho, Felipe Francischini, foi eleito deputado federal no mesmo ano.

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