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Supremo pode encerrar nesta quinta guerra de Moro contra Lula

Plenário analisa se Segunda Turma poderia ter julgado suspeição do ex-juiz mesmo com determinação contrária de Fachin

Por Mariana Muniz Atualizado em 21 abr 2021, 17h07 - Publicado em 22 abr 2021, 07h28

Depois de confirmar a anulação das condenações do ex-presidente Lula na semana passada, o plenário do Supremo Tribunal Federal volta a encarar a batalha judicial do petista na Lava-Jato nesta quinta-feira, desta vez no caso da suspeição de Sergio Moro.

Os onze ministros irão analisar se a Segunda Turma poderia ter julgado se o ex-juiz foi parcial na condução de processos contra Lula mesmo após o ministro Edson Fachin declarar — ao reconhecer a incompetência da 13ª Vara de Curitiba — que o recurso da suspeição perdera o objeto.

Para Fachin, que é relator da Lava-Jato, a suspeição do juiz é consequência lógica de sua competência para julgar os processos. Mesmo assim, a Segunda Turma analisou o pedido da defesa de Lula e por quatro votos a um decidiu que Moro foi parcial ao julgar o caso do tríplex de Guarujá.

Em entrevista às Páginas Amarelas, neste mês, o ministro ainda afirmou que não seria inusual o plenário reformar o entendimento da Turma. Durante o julgamento da semana passada, uma frase da ministra Cármen Lúcia revelou seu pensamento contrário à hipótese de Fachin: “o plenário é o Supremo inteiro, mas não é revisor de turma”, disse. 

Resta saber como os demais ministros enxergam a questão.

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