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STF vira tábua de salvação para Witzel antes de julgamento no STJ

Corte Especial do STJ deve sustentar, com folga, determinação de ministro que tirou governador do cargo por 180 dias

Por Mariana Muniz, Robson Bonin Atualizado em 2 set 2020, 10h00 - Publicado em 2 set 2020, 06h04

Wilson Witzel deve apostar suas fichas em uma eventual revogação do afastamento do cargo de governador do Rio de Janeiro no Supremo Tribunal Federal. No Superior Tribunal de Justiça, onde será analisada na tarde desta quarta-feira a decisão que o tirou temporariamente da função, o resultado desfavorável tem tudo para ser acachapante.

O sentimento entre interlocutores do STJ é o de que a medida adotada por Benedito Gonçalves será amplamente referendada pelos demais integrantes da Corte Especial — a instância responsável pelo julgamento de governadores, que reúne os 15 ministros mais antigos do tribunal.

Mesmo com quatro ministros tendo se declarado impedidos ou suspeitos para apreciar o caso de Witzel, a avaliação internamente é de que é “muito improvável que haja qualquer problema” para que a decisão do relator seja confirmada. “Será unânime”, diz um ministro que leu o material compartilhado por Gonçalves. Outros se disseram surpresos com a quantidade e variedade de provas.

Ainda na terça-feira, a PGR disse, em manifestação encaminhada ao tribunal, estar “convicta” da necessidade de prisão do governador agora afastado — chamando de “serena” a solução encontrada pelo relator, que “apenas” o afastou, dando-lhe uma “última oportunidade”.

Por isso, o STF pode ser encarado pela defesa de Witzel como um oásis em meio ao pouco amigável STJ. Na noite de terça, o partido do ex-juiz pediu para que o julgamento da Corte Especial fosse suspenso até que haja uma deliberação suprema sobre os critérios para o afastamento de governadores, provocação também feita pelo PSC.

Além do pedido partidário, está nas mãos de Dias Toffoli o recurso contra a decisão de afastamento tomada por Benedito Gonçalves. O presidente da Corte deu 48 horas para que o STJ e a PGR prestassem informações. Duas chances de decisões favoráveis ao governador afastado que não podem ser desconsideradas. A quarta-feira promete ser de fortes emoções.

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