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Por Robson Bonin
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Partido de Witzel pede ao STF suspensão de julgamento no STJ
Solicitação foi feita na ação em que PSC pede definição de critérios para afastamento de governadores
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Atualizado em 2 set 2020, 09h59 - Publicado em 1 set 2020, 19h37
O PSC, partido de Wilson Witzel, pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, a suspensão do julgamento no Superior Tribunal de Justiça que analisará o afastamento do governador do Rio de Janeiro — marcado para esta quarta-feira.
A solicitação foi feita na ação apresentada pela legenda que pede o estabelecimento de regras sobre o afastamento de governadores. A decisão do ministro do STJ Benedito Gonçalves que tirou Witzel do cargo será analisada pela Corte Especial, a instância competente para julgar processos contra governadores.
Os advogados do partido argumentam que, caso Fachin “entenda não ser o caso de deferimento imediato de nenhum dos dois pedidos” feitos, “seja prontamente sustado o julgamento da Cautelar Inominada Criminal 35 – em cujo contexto foi determinado o afastamento do Governador do Estado do Rio de Janeiro – ao menos até que esta Suprema Corte possa fixar, mesmo que em sede cautelar, as balizas constitucionais mínimas da temática”.
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