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Por Robson Bonin
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O último nó
Na reta final dos trabalhos do grupo formado para discutir alterações na PEC 37, o que se sabe é: o Ministério Público sairá da batalha com bem menos poderes para participar de investigações, caso o projeto seja aprovado (Leia mais em: Promotores versus delegados). A turma escolhida para tentar chegar a um acordo sobre o […]
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11 jun 2013, 14h28 | Atualizado em 31 jul 2020, 06h03
Negociações continuam
Na reta final dos trabalhos do grupo formado para discutir alterações na PEC 37, o que se sabe é: o Ministério Público sairá da batalha com bem menos poderes para participar de investigações, caso o projeto seja aprovado (Leia mais em: Promotores versus delegados).
A turma escolhida para tentar chegar a um acordo sobre o texto final do projeto – formada por promotores, delegados da Polícia Federal e representantes do Ministério da Justiça – tem ainda pelo menos um grande nó a desatar.
Vital do Rêgo, participante das rodadas de negociação, garante que 90% do acordo já foi costurado. O impasse do momento é o chamado controle externo.
Vital explica:
– O MP poderá investigar em situações específicas: quando houver omissão ou indícios de irregularidades no trabalho da Polícia Federal, por exemplo. Temos à mesa uma proposta sugerindo que esses casos serão identificados pelo Judiciário. Ou seja, seria necessário o crivo de um juiz para que se carcterize a excepcionalidade. Mas isso os promotores não querem de jeito nenhum.
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