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No Rio, Justiça derruba 85% das leis que são questionadas

A qualidade das leis editadas no Rio de Janeiro vem deixando a desejar. Das 142 leis estaduais e municipais questionadas no Tribunal de Justiça do Estado entre agosto de 2014 e julho de 2015, nada menos que 120 foram declaradas inconstitucionais – uma taxa de 85%. A informação é do Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2016, […]

Por Da Redação Atualizado em 30 jul 2020, 23h57 - Publicado em 4 dez 2015, 11h01
Museu da Justiça no RJ: Baixa qualidade das leis

Museu da Justiça no RJ: Baixa qualidade das leis

A qualidade das leis editadas no Rio de Janeiro vem deixando a desejar.

Das 142 leis estaduais e municipais questionadas no Tribunal de Justiça do Estado entre agosto de 2014 e julho de 2015, nada menos que 120 foram declaradas inconstitucionais – uma taxa de 85%.

A informação é do Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2016, que será lançado no próximo dia 10.

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