A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Alimentos apresentou denúncia ao MPF nesta quarta contra a gestão da ministra Teresa Cristina na Agricultura.

Para a entidade, a gestão da ministra tem permitido que a famosa “boiada” na fiscalização do ministério passe no setor de alho do país, um mercado que movimenta anualmente cerca de 3,6 bilhões de reais.

A denúncia acusa a gestão de Cristina de descumprir normas da pasta tratam da classificação de identidade e qualidade do alho plantado, produzido e comercializado no território nacional. A associação afirma que o alho importado é rigorosamente fiscalizado quando entra no país para garantir a ausência de pragas, controle de agrotóxicos, entre outros problemas. Os produtores nacionais, por outro lado, têm conseguido evitar essa etapa, que é obrigatória e exigida em lei. Sem ela, o produto não poderia ser repassado aos supermercados.

“Se a lei prevê um procedimento, este deve ser respeitado, até mesmo porque o bem jurídico tutelado pela norma neste caso é a saúde e a qualidade de vida dos cidadãos”, diz Renato Godoy, presidente da associação.

Ainda na denúncia, a AbraFood afirma que “não existe nenhum tipo de certificação de qualidade ou de certificação sanitária referente a comercialização do alho nacional”. A Abrafood ressalta que a classificação só é efetivamente realizada nos portos e, por isso, só recai sobre os produtos importados.

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