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Comissão da Alerj mobilizada para evitar redistribuição de royalties

Mobilização

Por Pedro Carvalho 3 out 2019, 10h27

Foi instalada nesta quarta-feira (2) a Comissão Especial em Defesa dos Royalties de Petróleo na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Está marcado para 20 de novembro o julgamento no STF que poderá resultar na redistribuição dos royalties. Confirmada a alteração, o percentual que cabe a municípios produtores cairia de 26,5% para 4%, e o de Participações Especiais (PEs), de 10% para 4%. Em cinco anos, o prejuízo no Rio poderá chegar a 70 bilhões de reais, estima o presidente da comissão, Dr. Serginho (PSL).

“Redistribuir os royalties para outros estados não trará grandes impactos na economia deles, mas será o colapso e falência do Rio”, diz o deputado. Os deputados Rodrigo Bacelar, Luiz Paulo, Max Lemos e Welbert Rezende compõem o grupo.

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