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Decisão de Marques de abrir templos será derrubada pelo STF

Passe livre para o vírus

Por Ricardo Noblat Atualizado em 5 abr 2021, 09h59 - Publicado em 5 abr 2021, 08h00

Hoje, o ministro Gilmar Mendes começará a demolir a decisão do seu colega Nunes Marques de permitir o funcionamento de templos e igrejas enquanto durar a pandemia. Mendes já foi o algoz do ministro novato no Supremo Tribunal Federal quando ele votou contra a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso da condenação de Lula. Reduziu seu voto a pó.

O governo de São Paulo proibiu missas e cultos presenciais e foi alvo de contestações. Gilmar as rejeitará logo mais e pedirá ao ministro Luiz Fux, presidente do tribunal, que submeta seu voto ao plenário na sessão marcada para depois de amanhã. Espera-se que Nunes Marques faça o mesmo com o seu, mas não é certo. O novato meteu-se numa toga justa e tem tudo para dar-se mal.

Quem lhe deu a primeira e dura estocada foi Marco Aurélio Mello, o ministro mais antigo do Supremo, que se aposenta em julho próximo, abrindo vaga para que o presidente Jair Bolsonaro indique outro nome de sua confiança, certamente um evangélico de raiz, como prometeu. Disse Marco Aurélio:

“O novato, pelo visto, tem expertise no tema. Pobre Supremo, pobre Judiciário. E atendeu a Associação de juristas evangélicos. Parte legítima para a ADPF (tipo de processo que discute o cumprimento à Constituição)? Aonde vamos parar? Tempos estranhos!”

A tal associação pediu a reabertura de templos e igrejas na cidade mineira de Governador Valadares. Nunes Marques estendeu sua decisão a todo o país. Mais de uma vez, o Supremo já entendeu que em cada Estado ou município deve prevalecer medidas de isolamento social baixadas por governadores e prefeitos. De resto, a associação carece de legitimidade para requerer o contrário.

As cerimônias religiosas haviam sido suspensas por decretos que buscam restringir a quantidade de pessoas nas ruas e reduzir o contágio do coronavírus. Para Nunes Marques, as determinações ferem o “direito fundamental à liberdade religiosa”: “Proibir pura e simplesmente o exercício de qualquer prática religiosa viola a razoabilidade e a proporcionalidade”. Faturou junto a Bolsonaro.

Neste domingo, o Brasil ultrapassou 331.000 mortos e se aproxima dos 13 milhões de infectados por covid-19. Com 1.233 óbitos registrados nas últimas 24h, o país apresenta uma média de 2.747 mortes nos últimos sete dias. O pior está por vir. O Instituto de Métricas e Avaliação em Saúde da Universidade de Washington projeta que o Brasil vai registrar 95.794 mil mortes só este mês.

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