Inverno: Revista em casa por 8,98/semana
Imagem Blog

Noblat

Por Coluna Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
O primeiro blog brasileiro com notícias e comentários diários sobre o que acontece na política. No ar desde 2004. Por Ricardo Noblat. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Decisão de Marques de abrir templos será derrubada pelo STF

Passe livre para o vírus

Por Ricardo Noblat
Atualizado em 5 abr 2021, 09h59 - Publicado em 5 abr 2021, 08h00

Hoje, o ministro Gilmar Mendes começará a demolir a decisão do seu colega Nunes Marques de permitir o funcionamento de templos e igrejas enquanto durar a pandemia. Mendes já foi o algoz do ministro novato no Supremo Tribunal Federal quando ele votou contra a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso da condenação de Lula. Reduziu seu voto a pó.

O governo de São Paulo proibiu missas e cultos presenciais e foi alvo de contestações. Gilmar as rejeitará logo mais e pedirá ao ministro Luiz Fux, presidente do tribunal, que submeta seu voto ao plenário na sessão marcada para depois de amanhã. Espera-se que Nunes Marques faça o mesmo com o seu, mas não é certo. O novato meteu-se numa toga justa e tem tudo para dar-se mal.

Quem lhe deu a primeira e dura estocada foi Marco Aurélio Mello, o ministro mais antigo do Supremo, que se aposenta em julho próximo, abrindo vaga para que o presidente Jair Bolsonaro indique outro nome de sua confiança, certamente um evangélico de raiz, como prometeu. Disse Marco Aurélio:

“O novato, pelo visto, tem expertise no tema. Pobre Supremo, pobre Judiciário. E atendeu a Associação de juristas evangélicos. Parte legítima para a ADPF (tipo de processo que discute o cumprimento à Constituição)? Aonde vamos parar? Tempos estranhos!”

A tal associação pediu a reabertura de templos e igrejas na cidade mineira de Governador Valadares. Nunes Marques estendeu sua decisão a todo o país. Mais de uma vez, o Supremo já entendeu que em cada Estado ou município deve prevalecer medidas de isolamento social baixadas por governadores e prefeitos. De resto, a associação carece de legitimidade para requerer o contrário.

Continua após a publicidade

As cerimônias religiosas haviam sido suspensas por decretos que buscam restringir a quantidade de pessoas nas ruas e reduzir o contágio do coronavírus. Para Nunes Marques, as determinações ferem o “direito fundamental à liberdade religiosa”: “Proibir pura e simplesmente o exercício de qualquer prática religiosa viola a razoabilidade e a proporcionalidade”. Faturou junto a Bolsonaro.

Neste domingo, o Brasil ultrapassou 331.000 mortos e se aproxima dos 13 milhões de infectados por covid-19. Com 1.233 óbitos registrados nas últimas 24h, o país apresenta uma média de 2.747 mortes nos últimos sete dias. O pior está por vir. O Instituto de Métricas e Avaliação em Saúde da Universidade de Washington projeta que o Brasil vai registrar 95.794 mil mortes só este mês.

Leia também:

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

OFERTA RELÂMPAGO

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*
Apenas 2,99/mês*

Revista em Casa + Digital Completo

Receba 4 revistas de Veja no mês, além de todos os benefícios do plano Digital Completo (cada edição sai por menos de R$ 9)
A partir de 35,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
Ofertas exclusivas para assinatura Anual.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.