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Natal é tempo de reconciliação e esperança. Natais que se seguem a eleições gerais, então, às vésperas da posse de um novo presidente da República, costumam vir mais carregados ainda de expectativas. Não parece, porém, ser o caso desse sombrio 2018. Se houve um dia em que ficou claro que as eleições deste ano não tiveram efeito pacificador algum, e que as instituições da democracia estão longe de navegar em águas tranquilas foi a quarta-feira em que, por quase cinco horas, o ex-presidente Lula esteve prestes a ser solto. O saldo do episódio é a triste constatação de que não há pacificação possível – e aquele sentimento de inquietude que teima em não passar.
Inquietude pelo tamanho e pelo grau das reações que se seguiram à liminar do ministro do STF Marco Aurélio de Mello mandando soltar os condenados presos com base em decisões de segunda instância – caso de Lula. Foi um ato jurídico legal, mas o mundo caiu. Políticos, procuradores, juristas e até juízes pareciam ter entrado em surto psicótico.
A deputada eleita Joice Hasselman, do PSL de Jair Bolsonaro, disse que Marco Aurélio deveria ser “arrancado” do STF, defendendo “o impeachment e quiçá a prisão de qualquer um que cometa crime de lesa-pátria, como me parece ser o caso”. Seu companheiro Eduardo Bolsonaro, o filho 03 do presidente, que disse certa vez que bastaria um cabo e um soldado para fechar o STF, ficou preocupado com a repercussão internacional: “vai ser difícil deixar de ser um anão diplomático!”.
Estavam ambos entre os autores dos quase 450 mil tuítes sobre o assunto, que acabou subindo ao primeiro lugar dos TTs mundiais. Sintomaticamente, a hashtag #UmCaboUmSoldado, viralizou, brigando em popularidade com o #Lulalivre.
Se a reação dos políticos foi desproporcional, as instituições não ficaram atrás. A força tarefa da Lava Jato deu imediata coletiva afirmando que a decisão “consagra a impunidade”. O procurador Deltan Dallagnol disse que Marco Aurélio desrespeitou a colegialidade do Supremo. O ex-juiz e ministro nomeado Sergio Moro ficou calado, mas seu colega Marcelo Bretas, uma espécie de Moro fluminense, caiu matando: “há no Brasil forças retrógradas comprometidas com um modelo superado”, escreveu.
Na mídia, especialistas e professores criticavam pontos diversos, como o excesso de decisões monocráticas na Corte Suprema – embora sem ter como negar que são legais. O Alto Comando do Exército se reuniu em videoconferência para “analisar” o cenário, e ainda que os assessores fardados de Bolsonaro tenham guardado silêncio, assim como ele, o general da reserva Girão Monteiro tuitou: “Ordens absurdas não serão cumpridas”.
A juíza de execuções responsável pela prisão de Lula, Carolina Lebbos, aliás, mostrou que não estava tão disposta assim a cumprir a decisão, ganhando tempo com um ofício para ouvir o Ministério Público antes de acolher o pedido da defesa do ex-presidente. No texto do despacho, a juíza de primeira instância questionou a decisão do ministro do Supremo, lembrando que o plenário decidira de outra maneira.
Como previsto, Dias Toffoli cassou a liminar de Marco Aurélio e Lula continuou preso. Mas o episódio não teve um sabor amargo só para o ex-presidente – que, lá de sua cela de Curitiba, pode até se vangloriar de, apesar de tudo, ainda ser o sujeito mais temido do país.
A reação apavorada do establishment com a possibilidade de um ex-presidente condenado por corrupção, declarado inelegível e derrotado nas últimas eleições ser solto mostra fragilidade. Sinaliza, sobretudo, preocupante falta de confiança nas instituições que restaram e em seus representantes – inclusive os eleitos.
Helena Chagas é jornalista
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