Autores de ações contra Bolsonaro no TSE podem pedir dados ao Facebook

Autores de quatro ações que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Jair Bolsonaro – e que tratam do disparo de mensagens em massa – podem requisitar informações sobre a rede de contas e páginas banidas pelo Facebook nesta semana.

Removidas tanto do próprio Facebook como do Instagram, as contas eram ligadas ao Partido Social Liberal (PSL) e a funcionários de gabinetes da família Bolsonaro, incluindo um assessor da presidência. Segundo o Facebook, foram deletados 35 perfis, 14 páginas e um grupo no Facebook, e 38 perfis no Instagram.

Em relação a esses processos que tramitam no TSE, cabe sempre ao autor da ação pedir o compartilhamento de novas informações. Desta forma, o tribunal teria que ser provocado para solicitar os dados e averiguar se há ligação entre as investigações em andamento no TSE e as contas de Facebook mantidas por assessores do clã bolsonarista.

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Das quatro ações que tratam do disparo de mensagens relacionadas ao presidente Jair Bolsonaro, duas foram apresentadas pela Coligação Brasil Soberano, formada pelo PDT e pelo Avante, e outras duas ingressadas pela Coligação O Povo Feliz de Novo, composta pelo PT, PC do B e PROS. Essas ações apuram irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens pelo WhatsApp durante a campanha eleitoral.

Como informou a coluna, seis ações que pedem a cassação da chapa vencedora das eleições presidenciais de 2018, encabeçada por Jair Bolsonaro e preenchida pelo general Hamilton Mourão, continuam em andamento no TSE. Dessas, as mais perigosas são justamente as quatro que tratam dos impulsionamentos ilegais de mensagens no WhatsApp.

Elas têm investigado as redes sociais genericamente, por isso caberia um pedido de compartilhamento de dados com o Facebook. As outras duas são específicas sobre a página “Mulheres contra Bolsonaro”, que foi hackeada.

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