O servidor federal Carlos Eduardo Silva Duarte, que denunciou o advogado Frederick Wassef e o presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal por supostas irregularidades envolvendo a concessão do aeroporto de Viracopos, em Campinas, é filiado ao PSOL do Distrito Federal, conforme apurou VEJA nesta sexta-feira, 18,  em pesquisa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Duarte é funcionário concursado da Embratur (Empresa Brasileira de Turismo), mas estava cedido ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) quando encaminhou uma petição ao STF pedindo a apuração dos supostos crimes de tráfico de infuência, corrupção ativa e ocultação de recursos provenientes de infração penal por parte de Wassef, e dos crimes de advocacia administrativa e corrupção passiva por parte de Bolsonaro. O motivo é o fato de Wassef ter sido contratado para atuar em defesa da Triunfo, concessionária do Aeroporto de Viracopos, que quer promover uma repactuação dos termos da concessão do terminal. Wassef se encontrou com Bolsonaro um dia antes de o presidente receber a direção da Triunfo.

Em entrevista a VEJA, Wassef criticou a atuação de Duarte, sem citar o seu nome, e disse que é vítima de uma conspiração. “Plantaram um indivíduo que eu sei que é funcionário público federal de Brasília e lotado na Embratur e que foi cedido para o Cade agora. Não atua como advogado de forma permanente. Essa pessoa foi usada, entregaram uma peça pronta e o usaram nessa prática de denunciação caluniosa. Sabendo de minha inocência, provocaram a máquina pública para iniciar uma investigação, matéria que foi amplamente divulgada. Uma campanha difamatória para tentar me desqualificar e transformar o advogado numa pessoa que pratica atos ilícitos. Qual é o problema de ser advogado de Viracopos? Estou exercendo a minha profissão. Não tem nenhum fato contra mim”, afirmou.

Na quinta, 18, Duarte perdeu o posto que exercia na Procuradoria do Cade, onde atuava como apoio administrativo. Em entrevista a VEJA nesta sexta-feira, 18, o servidor rejeitou as alegações de Wassef. “Não tenho desejo de que ele seja preso. Eu cumpri o meu papel constitucional e democrático como advogado. Só desejo que tenha uma correta investigação”, afirmou. “Ele levantou histórias de que existe uma organização para destruir a imagem dele, mas sou uma pessoa comum”, acrescentou.

Em nota sobre o afastamento de Duarte, o Cade informou que “um pedido de devolução foi realizado em razão do baixo desempenho do servidor ao longo dos meses em exercício na autarquia”. Duarte nega e diz que jamais recebeu qualquer advertência sobre a sua performance na autarquia. “Nenhuma pessoa do Cade veio me dar feedback de que falhei nisso ou naquilo. Meu trabalho era ver intimações e fazer relatórios de intimações. Era um trabalho rotineiro e administrativo de modo que eu não consigo compreender onde houve falha, porque isso não me foi comunicado”, alega Duarte.

Duarte diz que foi procurado pela chefe do departamento de recursos humanos do Cade na tarde desta sexta-feira para cobrar que devolvesse o crachá da autarquia e para combinar a devolução de uma cadeira e de um monitor, que estavam cedidos para trabalhar em regime remoto.

Embora tenha se filiado ao PSOL em 2014 para, segundo diz, “ajudar” na campanha do deputado distrital Fábio Félix (PSOL-DF), Duarte alega que não exerceu atividade partidária desde então e que não tem mais contato com o parlamentar. “Eu me afastei do PSOL inclusive porque na época eu fui favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Tenho muito respeito e carinho pela história do partido, mas não tenho nenhuma atuação orgânica”, afirmou.

Em parecer encaminhado ao STF, o procurador-geral da República, Augusto Aras, diz que o órgão abriu uma investigação preliminar e que, “na eventualidade de surgirem indícios suficientes de uma possível prática ilícita pelos ora representados, será providenciada a instauração de inquérito perante esse Supremo Tribunal Federal”. Assim, ele pede o arquivamento da petição “em razão do esgotamento do seu objeto”. O ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, ainda não se manifestou sobre o pedido.

Direito

Em nota, o diretório do PSOL no Distrito Federal disse que “é direito de qualquer cidadão se filiar a partido político”. “Trata-se de uma prerrogativa garantida pela Constituição Federal. A exoneração de um servidor público que cumpriu sua função de denunciar malfeitos de gestores é mais uma prova de que o objetivo maior da reforma administrativa é lotear o Estado, nomeando servidores iguais aos guardiões do Crivella. O que o governo Bolsonaro quer é nomear aqueles que compactuam com o desvio de dinheiro público, repassando parte dos próprios salários aos seus superiores em esquemas de rachadinha”, diz o partido na nota.