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Por José Benedito da Silva

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Política

Presidente eleito neste ano nomeará dois ministros para o STF

Marco Aurélio e Celso de Mello alcançarão os 75 anos e devem deixar a Corte até 2022; indicados tem mostrado independência aos presidentes que os nomearam

Por Guilherme Venaglia SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 4 jun 2024, 16h29 - Publicado em 25 mar 2018, 17h44

Como devem votar os ministros do STF - habeas corpus de Lula — Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio e Celso de Mello (Nelson Jr/Rosinei Coutinho/SCO/STF/Divulgação)

As eleições de 2018 serão significativas também para o Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque o próximo presidente eleito em outubro terá o poder de nomear, ao menos, dois ministros para a Corte. Até dezembro de 2022, os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello alcançarão os 75 anos e terão de se aposentar compulsoriamente.

Ainda existe a possibilidade de que algum dos demais opte por antecipar sua estadia. Com possibilidade de permanecerem até 2029 e 2030, respectivamente, a presidente Cármen Lúcia e o ministro Gilmar Mendes já foram cogitados para tomar este caminho (e talvez para se aventurarem na política), mas isto, ao menos até agora, não se confirmou.

A nomeação de ministros do Supremo, envolto em críticas após a concessão de um salvo-conduto contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é ponto sensível na política brasileira. Com a Corte mais em pauta do que nunca, as vagas tem tudo para ser verdadeiros palcos para que o vencedor aplique a sua política.

Presidentes brasileiros, no entanto, não costumam poder contar com os ministros que indicaram. Vide as posições do relator da Lava Jato, Edson Fachin (nomeado por Dilma Rousseff) e da própria Cármen Lúcia, indicada por Lula, na tentativa de protelar os julgamentos de ações que revejam a prisão em segunda instância, decisivas para manter o ex-presidente em liberdade.

Diante da Operação Lava Jato e de uma série de outras questões, como a própria execução provisória das penas, os nomes e tendências para a ocupação das vagas podem ser mais um tema para a lista dos debates eleitorais. Os escolhidos pelo próximo presidente ainda precisarão ser aprovados pelo Senado – que, no entanto, não rejeitou nenhum indicado nos últimos 124 anos.

Confira abaixo o prazo que cada ministro tem para permanecer na Corte. Se não decidir se aposentar antes, quem terá vida mais longa no STF é Alexandre de Moraes, que só se aposentaria daqui a 25 anos, em 2043.

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Celso de Mello

Nomeado por: José Sarney, em 1989

Prazo máximo: 1º de novembro de 2020

Marco Aurélio Mello

Nomeado por: Fernando Collor, em 1990

Prazo máximo: 12 de julho de 2021

Ricardo Lewandowski

Nomeado por: Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006

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Prazo máximo: 11 de maio de 2023

Rosa Weber