Maquiavel
Por José Benedito da Silva
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PGR vai recorrer de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula
Detalhes ainda estão sendo definidos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já bateu o martelo de que vai recorrer da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações do ex-presidente Lula na Lava-Jato de Curitiba. O tipo de recurso e os detalhes ainda estão sendo definidos. Em princípio, será um agravo interno que será direcionado à Turma – que tem menos ministros do que o Plenário. Quem cuidará do recurso será a subprocuradora Lindora Araújo, responsável por atuar no casos da Lava-Jato junto ao Supremo.
VEJA procurou também o Ministério Público Federal no Paraná. “O núcleo da Lava Jato no Gaeco do Ministério Público Federal no Paraná não atua na instância junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), portanto segue trabalhando nos casos que competem ao grupo nos processos junto à Justiça Federal no Paraná”.
O ministro determinou a anulação dos atos decisórios praticados pelo juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba nas ações penais, inclusive os recebimentos das denúncias, e ordenou que os casos sejam reiniciados na Justiça Federal do Distrito Federal. A decisão de Fachin pegou de surpresa os demais ministros do Supremo.
Com o novo cenário, as conversas para a eleição de 2022 mudam, uma vez que a inelegibilidade de Lula cai, e ele pode ser candidato, caso a decisão de Fachin seja confirmada pela Corte. O petista teria 18% das intenções de votos e perderia apenas para o presidente Jair Bolsonaro, que tem 32% se a eleição presidencial fosse hoje, segundo levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março.
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