A nomeação do novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga (anunciada, mas não formalizada), era esperada para esta segunda-feira, dia 22. Mas não ocorreu como o previsto, o que aumentou ainda mais as queixas de parlamentares, governadores, prefeitos e secretários da saúde que pedem uma coordenação nacional para enfrentar a pandemia e ajuda federal urgente para conseguir medicamentos para intubação, leitos de UTI e mais lotes de vacinas. Agora, a previsão é a de que o nome de Queiroga apareça na terça na edição do Diário Oficial como novo titular da pasta.

Um dos principais motivos que vem atrasando a nomeação é porque Queiroga ainda aparece como “sócio-administrador” de uma empresa médica no sistema de registros da Receita Federal – a Cardiocenter Centro de Diagnóstico e Tramento das Doenças Cardiológicas, que fica no centro de João Pessoa. No cadastro, a empresa exerce a atividade de “atendimento hospitalar” e “serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante”. Outras 17 pessoas aparecem como sócias da empresa, mas só ele como “sócio administrador”.

A lei 8.112/ 1990 veta que funcionários públicos participem de “gerência ou administração de sociedade privada” e, por isso, ele precisaria se desligar dessa empresa antes de assumir o posto. Ele também constava na semana passada como sócio administrador de outra clínica, a Hemocard Clínica de Cardiologia e Hemodinâmica, também em João Pessoa. Mas o seu nome já não aparece mais no registro que é atualizado em tempo real.

Segundo os gestores estaduais e municipais, há um vácuo hoje na pasta no momento em que a pandemia chega ao ápice do descontrole no país. “Estamos num vazio completo. Não há quem toque”, disse a VEJA um secretário da Saúde. “Nós temos dois ministros e, na verdade, não temos nenhum”, criticou o governador de São Paulo, João Doria, nesta segunda-feira.

Um exemplo da gestão “dupla” e ineficiente ocorreu na semana passada. Na última terça-feira, dia 16, o governador da Paraíba, Wellington Dias (PT), telefonou a Pazuello para saber como ficaria o ministério da Saúde após a sua saída e lhe agradecer pelo trabalho nos últimos meses. Este, então, lhe passou o telefone para Queiroga, que ouviu do governador que havia vários “SOSs” a serem resolvido imediatamente.  Segundo Dias, o novo ministro foi solícito em dizer que, assim que sua nomeação fosse oficializada, marcaria uma reunião com os chefes estaduais. Ocorre que já passou uma semana inteira e isso não aconteceu ainda. A nova previsão é que a nomeação saia no Diário Oficial nesta terça-feira, dia 23. A conferir.

Outra razão apontada para a não formalização de Queiroga é porque ainda não foi definido o destino de Eduardo Pazuello. O presidente Jair Bolsonaro quer protegê-lo das investigações que apuram a responsabilidade dele na crise do desabastecimento de oxigênio em Manaus e cogita colocá-lo num posto no Palácio do Planalto. Como ministro da Saúde, Pazuello tem direito ao foro privilegiado.

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