Maquiavel
Por José Benedito da Silva
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Inspirado em ideia de Bolsonaro, projeto antiterrorismo empaca na Câmara
A cinco semanas do recesso parlamentar, proposta que cria serviço policial subordinado ao presidente não está na lista de prioridades da Câmara
Há dois meses parado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que pretende criar uma política para ações de contraterrorismo no Brasil tem poucas chances de ser votado ainda neste ano. O Congresso deve entrar em recesso em cinco semanas, e a proposta não está entre as prioridades dos líderes partidários que discutem a pauta da Casa.
A nova versão do projeto foi apresentada pelo deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), que serviu como consultor legislativo para assuntos militares na Câmara e ajudou Bolsonaro com a primeira versão, há cinco anos. Uma comissão especial aprovou a proposta em setembro deste ano, mas desde então ela está pronta para ser votada no plenário. O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), diz que o projeto “não está no radar” dos parlamentares e que seria necessário haver mais consenso sobre o tema para colocá-lo em votação.
“Particularmente, não vejo muita chance de ser votado ainda esTe ano”, diz Efraim, que participa da decisão sobre a pauta do plenário. “Ele (Vitor Hugo) apresentou um tema que não é simpLes, está trabalhando para amadurecer.”
Ele diz que, até o fim do ano legislativo, os deputados devem dar preferência à votação de medidas provisórias — que deve ocorrer obrigatoriamente até o fim do ano –, do Orçamento de 2022, e da Proposta de Emenda Constitucional que prorroga o prazo para estados e municípios aplicarem o gasto obrigatório em educação (PEC 13/2021).
O texto da lei contra terrorismo tem como base um projeto apresentado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro em 2016, quando ainda era deputado federal. Ele prevê a criação de um órgão de investigação subordinado apenas ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e ao presidente da República, com poderes para infiltrar agentes em grupos suspeitos e pedir acesso a dados de geolocalização de celulares. O projeto diz que essa força policial poderia reprimir não apenas atos tipificados como terrorismo pela lei, mas também situações que aparentem “ter a intenção de intimidar ou coagir a população civil ou de afetar a definição de políticas públicas”.
A proposta de Vitor Hugo provocou um debate intenso no Congresso e sofre resistência de algumas associações que representam policiais federais, civis e militares. As entidades dizem que o projeto tem termos genéricos, que poderiam facilitar a perseguição de cidadãos sem qualquer relação com grupos terroristas. Além disso, o combate ao terrorismo no Brasil já é uma responsabilidade da Polícia Federal, com cooperação com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Associações de policiais consideram que a criação de mais um órgão pode criar ruídos entre as corporações.
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