Maquiavel
Por José Benedito da Silva
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Gastos com saúde de senadores e ex-senadores batem recorde em 2020
No primeiro ano da pandemia, despesas com assistência a parlamentares nessa rubrica foram de quase 15 milhões de reais
Nunca antes o Senado desembolsou tanto dinheiro com despesas de assistência à saúde de parlamentares e ex-parlamentares da Casa. Em 2020, com a pandemia de Covid-19, os gastos bateram recorde: 14,9 milhões de reais. No ano anterior, foram quase 13,9 milhões de reais (pouco mais que 14,1 milhões de reais em valores corrigidos).
O Senado custeia parcialmente as despesas realizadas com exames e tratamentos médicos, odontológicos, fisioterápicos ou psicoterápicos de senadores e seus dependentes e de ex-senadores e seus cônjuges. VEJA pediu informações mais detalhadas sobre os gastos, mas a Casa informou que dados sobre tratamentos de saúde e outras especificações por parlamentar, ex-parlamentar e seus respectivos dependentes não podem ser divulgados porque são de caráter pessoal.
Apenas este ano, o Senado já gastou quase 4 milhões de reais com esse benefício. Em 2011, primeiro ano da série disponibilizada pela Casa, as despesas com essa rubrica foram de pouco menos de 7 milhões de reais. A assistência à saúde de senadores e ex-senadores é regulamentada por um ato de 1995, que, ao longo do tempo, recebeu modificações.
Os parlamentares e ex-parlamentares podem ser atendidos em instituições públicas e privadas com contrato de credenciamento com o Senado ou instituição conveniada. Quando o atendimento é feito por profissionais liberais ou instituições não credenciadas, pode ser feito o reembolso. A soma das despesas com a assistência odontológica e a assistência psicológica por núcleo familiar/ano não pode ultrapassar R$ 25.998,96. No caso de outros atendimentos e procedimentos, o ressarcimento fica limitado a 15 ou 20 vezes o valor da tabela adotada pelo Sistema Integrado de Saúde (SIS), dependendo do serviço. O SIS é um plano de assistência à saúde na modalidade autogestão, dos servidores do Senado e seus dependentes.
Câmara
VEJA solicitou à Câmara, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), os dados sobre os reembolsos de despesas com a assistência à saúde de deputados. Ao contrário do Senado, a Casa teve gastos maiores na área em anos anteriores, como em 2017 (R$ 7.761.034,75) e 2018 (R$ 8.465.652,82). No ano passado, o valor total foi de R$ 6.794.941,69. Este ano, as despesas com essa rubrica somam pouco mais de 2 milhões de reais.
Em março deste ano, a Câmara, já sob a gestão de Arthur Lira (PP-AL), reajustou de 50 mil reais para 135,4 mil reais– um aumento de 170,8% — o valor do reembolso de despesas de assistência com saúde de parlamentares, sob a justificativa de que o valor estava defasado.
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