As derrotas e o isolamento de Edson Fachin na Segunda Turma do STF

Quando o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou temas caros à Operação Lava Jato, o ministro Edson Fachin raramente saiu derrotado. Em abril, no julgamento do mais importante deles, as prisões após condenações em segunda instância, um dos pilares da operação, o relator da Lava Jato esteve ao lado da estreita maioria que autorizou, por 6 votos a 5, o cumprimento de pena de réus sentenciados em segundo grau. No mesmo mês, Fachin esteve entre os ministros que negaram, por 7 votos a 4, um habeas corpus ao ex-ministro Antonio Palocci.

Quando as decisões fogem ao plenário e têm de ser tomadas na Segunda Turma do STF, responsável por julgar colegiadamente os processos da Lava Jato, no entanto, Edson Fachin se torna minoria e coleciona derrotas para um grupo de ministros críticos à operação: Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski – que por vezes ganham a companhia do ministro Celso de Mello, visto como o mais “garantista” dos integrantes da Corte.

Fachin foi voto vencido em todas as ocasiões em que o colegiado mandou soltar presos da Lava Jato condenados pelo juiz federal Sergio Moro em primeira instância: o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu, duas vezes cada um, a última delas nesta terça-feira, 26, e o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O histórico de revezes no colegiado talvez explique a opção de Fachin de levar ao plenário do Supremo os pedidos de liberdade do preso mais célebre da Lava Jato: Lula. Foi assim em abril, quando o pleno negou um habeas corpus preventivo do petista e permitiu a prisão dele, e será assim depois do recesso do Judiciário, a partir de agosto, quando os onze ministros vão analisar o pedido da defesa do ex-presidente para que os recursos contra sua condenação ganhem efeito suspensivo e ele fique em liberdade até o julgamento das alegações no STF.