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Alberto Carlos Almeida Por Alberto Carlos Almeida Opinião política baseada em fatos
Política

Imagine Gilmar Mendes indicando o ministro do Supremo Tribunal Federal

Gilmar Mendes pode vir a indicar os próximos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas se isso acontecer, será de maneira sutil, como são as coisas deste tipo na política. É evidente que quem indica nomes para ocupar o tribunal mais elevado do Brasil é o Presidente da República, ele indica e os senadores aprovam. Contudo, processos desta natureza não ocorrem sem que sejam realizadas inúmeras consultas informais. Conversar é a principal atividade de quem faz parte da elite política, e todos os ministros do STF são parte deste grupo.

Há muita gente preocupada com as futuras indicações de Bolsonaro para o cargo vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade, de Ministro do STF. Estas pessoas acham que Bolsonaro irá apresentar nomes ultra-direitistas, os mais conservadores possíveis. Como tais ministros ficariam muito tempo na Corte, eles tomaria decisões que levariam o Brasil cada vez mais para o autoritarismo. A hipótese alternativa é que o Presidente consulte Gilmar Mendes e o deixe exercer poder de veto nos nomes a serem indicados para a aprovação do Senado. Aliás, o próprio Gilmar não apenas conversa com o Poder Executivo, mas também com senadores e deputados. Há dois motivos para que Gilmar exerça poder de veto informal nestas escolhas.

O primeiro motivo é a ação da Advocacia Geral da União (AGU) na qual ela recorre quanto ao aumento do gasto com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O Congresso aprovou a ampliação do gasto com o BPC. No passado tinham direito a este benefício as famílias com renda per capita de até um quarto do salário mínimo (261 reais). Com a nova regra esse valor subiu para 522 reais. Estima-se que o impacto nos gastos será de 20 bilhões por ano, algo indesejado por Paulo Guedes e sua equipe econômica. Diante disso, o Governo Bolsonaro recorreu da decisão final do Congresso sob o argumento de que é preciso indicar a fonte da receita para esta despesa nova. A ação caiu com Gilmar Mendes que ainda não decidiu sobre o assunto.

O segundo motivo para que este eminente Ministro do STF seja consultado quanto aos próximos indicados de Bolsonaro para a mais elevada corte brasileira é uma outra ação que está em suas mãos, neste caso, o questionamento do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) acerca da instância na qual deve correr a investigação e o processo que atinge Flávio Bolsonaro sobre as “rachadinhas”. Como se sabe, foi decidido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que Flávio Bolsonaro seja julgado pela segunda instância. O MP-RJ recorreu e cabe a Gilmar Mendes apreciar este recurso. Gilmar tomou medidas que atrasam sua deliberação. Ele pode muita coisa, desde decidir monocraticamente até enviar o assunto para o pleno do STF.

Bolsonaro anda demonstrando recentemente que é capaz de recuar. Ele sabe que está enredado na teia institucional e que, por isso, se insistir no conflito ele pode vir a ser deposto. A toda ação do Presidente caberá uma reação institucional relativamente proporcional. Se Bolsonaro andar na linha os operadores das instituições serão indulgentes com ele. Porém, se o Presidente insistir em bater de frente com os políticos e com o sistema, ele será retaliado. É aqui que entra a indicação dos futuros ministros do STF: para que entrar em conflito com Gilmar Mendes? Não seria melhor consultá-lo e deixá-lo exercer o poder de veto nos nomes que o Presidente quiser indicar? A resposta você já sabe, evidentemente é sim.

Ademais, Bolsonaro e Gilmar Mendes têm um interesse em comum: acabar de soterrar a Lava Jato. Novos ministros do STF que tivessem o beneplácito de Gilmar o ajudariam sobremaneira nesta empreitada, agradando em muito deputados, senadores e o Presidente da República.

Falta pouco tempo para sabermos se esta hipótese prevalecerá. Caso aconteça ficará muito claro que o novo indicado na vaga a ser aberta em novembro pela aposentadoria de Celso de Mello será bem melhor do que todos os indicados por Dilma Rousseff. O maniqueísmo que cega as pessoas para compreenderem os meandros da política e do funcionamento institucional será derrotado, pois ele não será capaz de explicar como Bolsonaro indicará melhor do que Dilma. A resposta é simples, o voluntarismo individual com frequência apresenta resultados piores do que ações e decisões coletivas, realizadas após muita conversa e que aceitem os limites impostos pelas instituições e seus operadores. Bater de frente é sempre pior de que compor e conciliar.

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