Blogs e Colunistas

PP

14/04/2015

às 15:45 \ Política & Cia

Bolsonaro pede desfiliação do PP

(Foto: Gilberto Nascimento/Agência Câmara)

Jair Bolsonaro pode migrar para o PTC, PTN ou PRP (Foto: Gilberto Nascimento/Agência Câmara)

Por Gabriel Castro, de Brasília, para VEJA.com

O deputado Jair Bolsonaro (RJ) pediu nesta terça-feira sua desfiliação do PP. Ele ​fez o comunicado durante a convenção nacional do partido, em Brasília.

Como o site de VEJA havia informado um mês atrás, Bolsonaro quer migrar para um partido pequeno, mas que tenha bancada na Câmara. Assim, ele garante a carta branca para se candidatar ao que quiser e assegura espaço nos debates da televisão caso resolva disputar a Presidência da República.

PTC, PTN e PRP estão entre as possibilidades.

Antes disso, entretanto, o deputado terá de evitar um processo de perda do mandato por infidelidade partidária. A forma mais segura de fazê-lo é provar à Justiça Eleitoral que foi perseguido ou cerceado dentro do PP.

LEIAM TAMBÉM:

ESPECIAL PARA O BLOG — Deputado Jair Bolsonaro, que se desfiliou hoje do PP para poder concorrer à Presidência, explicou ao blog no ano passado sua motivação para ser candidato: “os roubos bilionários dos ‘companheiros’ só não são piores do que o roubo da nossa liberdade que se avizinha”

22/03/2015

às 18:11 \ Política & Cia

PETROLÃO: Por que a Operação Lava Jato pode dizimar os partidos políticos envolvidos na roubalheira — a começar pelo PT

O O TRIO DE OPERADORES DO PETROLÃO: João Vaccari Neto (tesoureiro do PT), Fernando Baiano (agia para o PMDB) e Alberto Youssef (Oo doleiro, que atuava para o PP)(Fotos: EFE/VEJA/Futura Press)

O O TRIO DE OPERADORES DO PETROLÃO: João Vaccari Neto (tesoureiro do PT), Fernando Baiano (agia para o PMDB) e Alberto Youssef (Oo doleiro, que atuava para o PP)(Fotos: EFE/VEJA/Futura Press)

O Ministério Publico Federal fecha o cerco para tentar uma punição inédita contra partidos políticos que se beneficiaram do esquema de roubalheira montado na Petrobras

Por Laryssa Borges, de Brasília, para VEJA.com

Iniciada há um ano para prender uma quadrilha de doleiros, a Operação Lava Jato acabou trazendo à luz o maior esquema de corrupção da história: enredou uma lista de nomes de primeira grandeza no cenário político, revelou o desvio de cifras jamais vistas e colocou atrás das grades um grupo de empresários milionários.

Mas não foi só: uma das novidades da Lava Jato foi fechar o cerco contra partidos políticos como nunca antes em escândalos anteriores.

Mais do que a desmoralização dos seus principais quadros, as siglas poderão ter de lutar pela própria sobrevivência na esfera judicial. É o tipo de batalha que pode se arrastar por anos, chegando ao Supremo Tribunal Federal. Mas ela começou.

Nesta sexta-feira, o Ministério Público Federal anunciou que estuda a melhor forma de apresentar uma denúncia à Justiça contra a figura jurídica das legendas – e não só seus dirigentes enrolados no petrolão – pelos crimes praticados no propinoduto da Petrobras.

Uma condenação obrigaria os partidos a devolverem recursos embolsados. Dada a grandeza das cifras, é possível afirmar que uma condenação desse tipo dizimaria as siglas.

No caso do partido da presidente Dilma Rousseff, por exemplo, o PT o valor pode chegar a pelo menos 200 milhões de dólares – segundo o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, foi o que ele recebeu em propina, na operação comandada por Renato Duque, o homem do PT no assalto à Petrobras.

Ou seja: o PT e seus aliados de preferenciais, o PP e o PMDB, podem receber pela primeira vez no país penalidades diretas por ter colocado a estrutura partidária para camuflar o duto de dinheiro desviado da Petrobras.

Para se chegar à inédita punição dos partidos, os procuradores da República que atuam na Operação Lava Jato precisam comprovar que o destino do dinheiro que Barusco desviou foi o cofre administrado por João Vaccari Neto, o tesoureiro do PT. Vaccari é atualmente um dos investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Lava Jato.

O procurador da República Deltan Dellagnol, chefe da força-tarefa do Ministério Público para o caso Lava Jato  (Foto: O Globo)

O procurador da República Deltan Dellagnol, chefe da força-tarefa do Ministério Público para o caso Lava Jato: “Medidas contra os partidos estão em estudo”  (Foto: O Globo)

A tese jurídica de responsabilização financeira dos partidos que se beneficiaram do petrolão é discutida entre os procuradores porque, embora controversa no meio jurídico e sem precedentes no Poder Judiciário, uma ala do Ministério Público entende que a legislação atual permite esse tipo de condenação.

“O partido pode ser responsabilizado com devolução dos recursos. Medidas contra os partidos estão em estudo”, disse o procurador da República Deltan Dellagnol, que coordena a força-tarefa da Lava Jato, mas sem detalhar o caminho que o Ministério Público pretende adotar.

Para o advogado especialista em legislação eleitoral José Eduardo Alckmin, a legislação atual permite ir ainda mais longe: um partido poderia ser extinto como punição por lavagem de dinheiro com doações de campanha.

Segundo ele, o artigo 28, inciso 3º da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, a chamada Lei dos Partidos Políticos, prevê que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode determinar o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido que não tiver prestado corretamente contas à Justiça Eleitoral. “Entendo que prestar contas fraudadas se encaixa nesse caso”, afirma. “Quando houver prestação com fraude dolosa, com intenção mesmo de ocultar, em tese se teria uma situação para aplicar o artigo 28″.

Lei Anticorrupção

A Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013) abre outro caminho pelo qual os partidos políticos, sendo pessoas jurídicas, poderiam sofrer penas duras. O Ministério Público, contudo, não parece considerar esse caminho viável no momento, porque a lei não cita explicitamente os partidos, referindo-se a pessoas jurídicas de maneira genérica.

Nesta sexta-feira, contudo, o MP propôs a discussão de uma lei que responsabilize os partidos por atos corruptos e possa até mesmo cancelar o seu registro.

“Se um partido se vale de recursos não contabilizados e de caixa dois, além das sanções eventualmente atribuíveis aos candidatos, há de se prever um mecanismos de responsabilização das próprias legendas”, afirma o coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público, Nicolao Dino.

“Isso já existe na responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas na Lei Anticorrupção. Nada mais natural que estender a possibilidade de punição para a agremiação partidária que obtém benefícios e desequilibra a disputa eleitoral”, diz Dino.

20/02/2015

às 0:00 \ Disseram

Só sobram dois

“O Alberto Youssef já disse que no meu partido só sobrariam dois. Eu não sei quem são os dois, mas, se eu recebi algum dinheiro, o partido não levou meu voto para o Executivo.”

Jair Bolsonaro, deputado federal, ao defender a expulsão do PP de todos os citados na Operação Lava-Jato; ele diz não saber se recebeu dinheiro do esquema

14/02/2015

às 19:00 \ Política & Cia

Ocupação do Estado foi a base do petrolão

(Charge: Giancarlo)

Petrolão: esquema de roubalheira se aproveitou da possibilidade de fazer contratos sem licitação (Charge: Giancarlo)

A explosão do número de contratos fechados sem licitação confirma a intenção criminosa do esquema, e, mesmo assim, órgãos de fiscalização nada fizeram

Editorial publicado no jornal O Globo

Entre os aspectos que se pode considerar irrefutáveis no petrolão está o da relação incestuosa entre diretores da estatal apadrinhados por políticos e partidos — PT, PP, PMDB — e um grupo de grandes empreiteiras.

Foi dessa grande conspiração contra o Erário — deve-se sempre lembrar que a Petrobras é controlada pela União — que se montou a eficiente máquina de arrecadação de propinas, financiada pelo superfaturamento de contratos assinados pelas empresas com a estatal.

O esquema se aproveitou de uma correta mudança feita durante a gestão de FH, após a quebra do monopólio da companhia, para torná-la mais ágil a fim de competir em igualdade de condições com os concorrentes privados. O governo isentou a estatal de seguir a lei de licitações aplicada ao setor público, e disso se valeu o esquema para destinar bilhões a um fechado grupo de empreiteiras, preferência retribuída na forma de propinas, em percentuais diversos — a alguns diretores, partidos e políticos, cujos nomes ainda serão revelados.

Reportagem publicada no Globo de domingo comprova a manobra: se em 2004, segundo ano do primeiro governo Lula, apenas 8% dos R$ 15,3 bilhões empenhados pela estatal foram provenientes de cartas-convite a empreiteiras, para fechar contratos sem licitação, este índice no ano seguinte chegou a 60%. Em 2009, atingiu o auge: 76,24%.

Quando os diretores de Serviços e Abastecimento, Renato Duque, apadrinhado pelo PT/José Dirceu, e Paulo Roberto Costa, indicado pelo PP, foram demitidos por Graça Foster, em 2012, o peso dos contratos originados de cartas-convite no total foi de 47,51%, tendo subido para 59,56% em 2014.

Não é simples coincidência a chegada do grupo lulopetista à estatal e o grande aumento das contratações de empreiteiras sem licitações. A liberdade de contratar fornecedores sem a burocracia da lei de licitações, como qualquer empresa privada, foi usada para “malfeitos”.

(PARA CONTINUAR LENDO, CLIQUEM AQUI)

09/02/2015

às 17:40 \ Política & Cia

Oposição espera conseguir assinaturas para CPI mista (senadores+deputados) para investigar o petrolão

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) fala a jornalistas: oposição conseguirá montar CPI para investigar o petrolão (Foto: Edison Rodrigues/Agência Senado)

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) fala a jornalistas: oposição conseguirá montar CPI para investigar o petrolão (Foto: Edison Rodrigues/Agência Senado)

Da Agência Senado

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou que já tem 19 das 27 assinaturas de senadores necessárias para instalar uma comissão parlamentar mista de inquérito sobre a Petrobras. Ele disse que espera obter 32 assinaturas, que serão colhidas nesta semana.

— Nós já temos as assinaturas. Falta apenas a coleta material, formal para que se possa ter o número necessário — afirmou o senador.

Cássio acredita que quatro assinaturas poderão vir de parlamentares da base do governo com os quais ele tem conversado. Seis seriam da bancada do PSB e as outras dos senadores Álvaro Dias (PSDB-PR), Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Para  José Agripino (DEM-RN), a CPI trará resultados e terá um desfecho diferente da outra, que funcionou no Congresso durante o ano passado, porque vai ser feita com base em um relatório de delação premiada, de fatos denunciados e de provas oferecidas.

— O desfecho será diferente. A CPMI vai investigar fatos denunciados com provas e chegar às conclusões que cabe ao Congresso chegar para aplicar punições políticas da nossa responsabilidade — afirmou o senador.

Dúvidas

Já Benedito de Lira (PP-AL) ressaltou que vai manter o  posicionamento de não assinar e nem participar como membro de nenhuma CPI por acreditar que elas não trazem resultados.

— Quando são feitas em véspera de eleição, é para servir de palanque eleitoral. Fora do processo eleitoral, não há interesse de apurar a verdade — observou o senador, completando que o PP não tem posição fechada a respeito e que “cada um decide a seu modo”.

João Capiberibe (AP), contrariando a expectativa de Cunha Lima, disse que o PSB não assinará o pedido de criação de CPI por enquanto.

— Deliberamos que iríamos aguardar denúncia ou abertura de inquérito do Ministério Público envolvendo parlamentares. Preferimos aguardar a ação do MP, que nós consideramos que está fazendo um excelente trabalho — justificou o senador.

Reguffe (DF) afirmou que já assinou o pedido de instalação da CPI e defendeu maior independência de seu partido, o PDT. Ressaltou ainda considerar imprescindível investigar tudo sobre o caso e punir os culpados.

— O meu partido não deveria ter cargo no governo. Penso que o partido daria uma melhor contribuição para o país tendo uma postura de independência, sem precisar bajular “a” ou “b” — acrescentou.

01/12/2014

às 18:45 \ Política & Cia

Quase todo o PP está ligado ao petrolão, indica Youssef

Crime perfeito: em depoimentos à Polícia Federal e ao Ministério Público, o doleiro Alberto Youssef relatou que as “doações legais” das empreiteiras foram a fórmula criada para esconder a propina (Foto: BG PRESS/VEJA)

Crime perfeito: em depoimentos à Polícia Federal e ao Ministério Público, o doleiro Alberto Youssef relatou que as “doações legais” das empreiteiras foram a fórmula criada para esconder a propina (Foto: BG PRESS/VEJA)

Em depoimento, doleiro afirmou que “só sobram dois”, em referência à participação de integrantes da legenda no esquema de corrupção na Petrobras

De VEJA.com

O doleiro Alberto Youssef afirmou a investigadores da Operação Lava Jato que “só sobram dois no PP”, em referência ao envolvimento de políticos do partido no esquema de corrupção na Petrobras.

Youssef voltou a citar integrantes da sigla em delação premiada aos procuradores da força-tarefa que apura crimes relacionados a negócios da estatal. O doleiro é o principal acusado de lavar dinheiro desviado de contratos superfaturados da Petrobras para a legenda.

Em VEJA desta semana: A água está chegando ao pescoço

O PP tem papel de protagonista no escândalo, segundo a investigação. A força-tarefa da Lava Jato acredita que os desvios na petrolífera ocorrem há pelos menos quinze anos. Mas foi o ex-deputado José Janene (PP-PR), réu no processo do mensalão morto em 2010, quem organizou a corrupção na estatal, fazendo com que as cúpulas das siglas envolvidas fossem beneficiadas diretamente.

Nas palavras de um investigador, “Janene transformou a corrupção no varejo em esquema de organização partidária”. O modelo que ele teria criado consistia em concentrar a negociação e o pagamento de propinas num diretor, e não mais em vários agentes públicos dentro da estatal.

Em depoimentos no processo que tramita na Justiça Federal no Paraná, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro afirmaram que ao menos 1% do valor dos contratos da Diretoria de Abastecimento era repassado para o PP. A ideia teria sido copiada por PT e PMDB, os dois principais partidos da coalizão governista.

Caberá ao Supremo Tribunal Federal autorizar a investigação sobre o suposto envolvimento de autoridades com direito a foro privilegiado, como ministros de Estado e congressistas, no esquema da Petrobrás. O ministro do Supremo Teori Zavascki é o relator do processo. Os nomes dos políticos estão sendo citados em delações premiadas, cujo conteúdo integral está sob sigilo.

Com o fim da contribuição de Youssef, que prestou seu último depoimento na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pretende começar a pedir as primeiras aberturas de inquérito ao STF. Para Janot, já há elementos para que a participação de políticos seja apurada.

Início – De acordo com a investigação, o esquema organizado por Janene começou em 2004 – ocasião em que o PP emplacou Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da estatal – e funcionou ao menos até março deste ano, quando a Operação Lava Jato foi deflagrada pela Polícia Federal. Percorreu, portanto, dois governos e três legislaturas.

Nesse período, o partido se tornou a quarta maior bancada da Câmara dos Deputados, com quarenta representantes, e contou com cinco senadores. Atualmente, em bloco com o Pros, é a terceira maior força do Congresso Nacional.

Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo, nos últimos dias, os investigadores da Lava Jato identificaram um homem apontado como o segundo operador do PP – além do doleiro Alberto Youssef – no esquema: Henry Hoyer de Carvalho, que já foi assessor do ex-senador e ex-líder do PMDB no Senado Ney Suassuna.

No governo Dilma Rousseff, o PP controla o Ministério das Cidades, uma das pastas de maior orçamento na Esplanada, responsável por obras de saneamento e pelo Programa Minha Casa Minha Vida. O irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, Adarico Negromonte, é um dos investigados na Lava Jato, acusado de transportar dinheiro da propina para Youssef.

Na sexta-feira, após ter a prisão temporária revogada pela Justiça, Adarico deixou a carceragem da Polícia Federal em Curitiba para responder ao processo em liberdade.

“O Congresso todo conhecia o Paulo Roberto (Costa). As evidências estão surgindo e ninguém mais pode duvidar disso”, disse à reportagem Mário Negromonte, que foi líder do partido na fase pós-Janene. Neste ano, ele se desfiliou do PP para assumir cargo de conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia.

O deputado federal reeleito Esperidião Amim (PP-SC) também avalia que o partido será atingido, mas os alvos, para ele, devem ser dirigentes antigos e não atuais da sigla.

‘Nada oficial’ – O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), não quis comentar a declaração de Youssef sobre o envolvimento do partido no esquema. Nogueira disse que, até o momento, “não há nada de oficial” que envolva parlamentares da legenda e que está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações e prestar esclarecimentos.

(Com Estadão Conteúdo)

24/09/2014

às 19:20 \ Política & Cia

Em debate no RS, Ana Amélia aponta aumento brutal de gastos com diárias de funcionários pelo governo petista

Tarso (PT), segundo Ana Amélia (PP), mais do que dobrou as despesas de  (Fotos: Caco Argemi/Palácio Piratini::Camanha Ana Amélia)

Tarso (PT), segundo Ana Amélia (PP), mais do que dobrou as despesas de (Fotos: Caco Argemi/Palácio Piratini::Camanha Ana Amélia)

Durante debate dos candidatos a governador do Rio Grande do Sul que terminou na madrugada de hoje na TV Pampa, a senadora Ana Amélia (PP), que lidera as pesquisas de intenção de voto, divulgou dados mostrando que os gastos com diárias de funcionários autorizados pelo governador Tarso Genro (PT), que busca a reeleição, mesmo com as restrições orçamentárias do Estado, terão pulado de 61 milhões de reais em 2010 para 155 milhões de reais até o final deste ano.

24/09/2014

às 14:00 \ Política & Cia

VÍDEO/RIO GRANDE DO SUL: O jingle da candidata favorita ao governo do Estado, Ana Amélia (PP), em ritmo gauchesco

20/09/2014

às 18:30 \ Política & Cia

BOA NOTÍCIA PARA OS DEMOCRATAS: Governador Tarso Genro (PT), amigão do terrorista Battisti e candidato de Lula e Dilma no RS, está levando uma surra da senadora Ana Amélia (PP)

Ana Amélia (PP), crítica do lulopetismo e aliada de Ajécio Neves, e o governador Tarso Genro (PT) que, como ministro da Justiça, tudo fez para que o Brasil abrigasse o terrorista italiano Battisti (Fotos: Agência Senado::Governo do Ro Grande do Sul)

Ana Amélia (PP), crítica do lulopetismo e aliada de Ajécio Neves, e o governador Tarso Genro (PT) que, como ministro da Justiça, tudo fez para que o Brasil abrigasse o terrorista italiano Battisti (Fotos: Agência Senado::Governo do Ro Grande do Sul)

Alguns leitores desavisados que não sabem até hoje que esta é uma coluna de OPINIÃO, como tem sido desde seu início, há quatro anos, cobram “imparcialidade” ao titular. A imparcialidade e a objetividade jornalística foi algo que procurei com denodo e afinco durante décadas de carreira — como repórter, redator, editor-assistente, editor, redator-chefe e diretor de Redação.

A partir do momento em que assumi esta coluna, porém — uma coluna de OPINIÃO, de comentários sobre acontecimentos, e não de noticiário isento –, passei a expressar o que pensava sobre homens públicos, partidos políticos, instituições e governos.

E, sim, tenho claramente um lado: sou CONTRA o lulopetismo, sua conduta imoral, sua incompetência administrativa e sua tendência à hegemonia e ao totalitarismo.

O fato de ser um jornalista de OPINIÃO, porém, não me afasta um milímetro da ética, que faz, para começo de conversa, com que eu JAMAIS utilize para argumentar em meus textos opinativos fatos e dados que não sejam verdadeiros. 

Assim sendo, é com JÚBILO que registro o fato de ir muito mal nas pesquisas de intenção de voto para o governo do Rio Grande do Sul o atual governador e ex-ministro da Justiça Tarso Genro — o mesmo que concedeu “asilo político” a um terrorista condenado na Itália por quatro homicídios, como se a Itália fosse uma republiqueta de bananas que estivesse “perseguindo” politicamente a Cesare Battisti, e não um Estado de Direito onde vigoram plenamente as liberdades civis e os direitos individuais.

Tarso está, por enquanto, tomando uma lavada da senadora Ana Amélia (PP), que, embora integre um partido da base de sustentação ao governo Dilma, faz oposição ao lulopetismo e apoia o tucano Aécio Neves para a Presidência.

Leiam a matéria abaixo de VEJA.com:

Candidata do PP também lidera na simulação de segundo turno no embate contra o atual governador do Estado

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira aponta que a candidata Ana Amélia (PP) segue na liderança da disputa pelo governo do Rio Grande do Sul, com 37% das intenções de voto, mesmo patamar do levantamento anterior. O atual governador, Tarso Genro (PT), oscilou de 28% para 27%, e José Ivo Sartori (PMDB) oscilou de 11% para 13%.

Vieira da Cunha (PDT) tem 3%, e Roberto Robaina (PSOL), Humberto Carvalho (PCB) e Estivalete (PRTB) não pontuaram. Brancos e nulos somaram 5% e 14% não sabem ou não responderam.

Segundo turno - Na simulação de segundo turno entre Ana Amélia e Tarso Genro, a candidata do PP tem 48% das intenções de voto ante 34% do petista. Brancos e nulos são 7% e 11% não sabem ou não responderam.

O Datafolha também aferiu a taxa de rejeição dos candidatos e mostrou Tarso Genro na frente, com 24% de rejeição, enquanto Ana Amélia tem 13% e Sartori, 6%.

O instituto entrevistou 1.300 eleitores em 50 municípios do Estado entre os dias 17 e 18 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo RS-00018/2014.

(Com Estadão Conteúdo)

15/09/2014

às 17:30 \ Política & Cia

VÍDEO: No horário eleitoral, Romário, candidato ao Senado pelo Rio, diz que quer aperfeiçoar a democracia com auxílio das redes sociais

A coluna tem procurado trazer alguns vídeos de campanha de candidatos em diferentes Estados brasileiros, como fez, mais recentemente, com a senadora Ana Amélia (PP), candidata a governadora do Rio Grande do Sul, e o senador Álvaro Dias (PSDB), candidato à reeleição pelo Paraná.

Hoje, trazemos um vídeo de campanha do ex-craque Romário, deputado federal pelo PSB e candidato que lidera as pesquisas de intenção de voto para o Senado no Rio de Janeiro. Romário diz, no vídeo, que pretende aperfeiçoar a democracia com a utilização das redes sociais, e mostra como.

 

Serviços

 

Assinaturas



Editora Abril Copyright © Editora Abril S.A. - Todos os direitos reservados