O massacre do Carandiru de volta ao banco dos réus
77 policiais militares tiveram as penas suspensas pelo Superior Tribunal de Justiça. Tribunal de Justiça de São Paulo vai precisar rever o caso.
O Superior Tribunal de Justiça decidiu invalidar a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que anulou a condenação de policiais militares pelos assassinatos de presos no massacre do Carandiru em 1992. O voto foi do ministro do STJ Joel Ilan Paciornik, que atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Publico de São Paulo (MP-SP). O ministro determinou que os desembargadores tribunal paulista refaçam o julgamento que em 2016 anulou cinco júris que tinham condenado 74 policiais pelos assassinatos de 77 presos.
O ministro considerou que os desembargadores do TJ não analisaram os questionamentos do MP, conhecidos como embargos de declaração. Segundo Paciornik, o Tribunal julgou o caso “sem sanar os vícios apontados”.
No total, foram denunciados 120 policiais, dos quais 79 foram levados a júri popular, em cinco julgamentos diferentes, conforme os pavilhões em que se encontravam os militares. Vários policiais foram condenados.
