STF põe Lula a um passo da prisão
Voto da ministra Rosa Weber foi decisivo para desempate contra o habeas corpus do ex-presidente. Placar terminou em 6 a 5 pela não-concessão do HC
O voto-chave da votação do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por rejeitar o recurso. A ministra Rosa Weber tinha a missão de desempatar um placar apertado nesta quarta-feira. Rosa Weber votou contra a prisão em segunda instância em 2016, mas foi voto vencido e passou a adotar a posição da maioria do STF ao decidir sobre pedidos de liberdade, com o argumento de que seguiria a decisão da Corte. E foi o que a ministra fez neste julgamento.
“Não tenho como reputar ilegal, abusivo ou teratológico acórdão que, forte nessa compreensão do STF, rejeita a ordem de HC, independentemente da minha posição pessoal quanto ao tema de fundo”, afirmou a ministra. No voto, a ministra defendeu a importância da coerência das decisões judiciais e também do respeito às deliberações coletivas de um tribunal colegiado.
Assim como Rosa Weber, votaram contra o habeas corpus de Lula, o relator do caso, ministro Edson Fachin, e os ministros Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente do Supremo, Cármen Lucia. A favor da defesa do ex-presidente estiveram os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Marco Aurélio. O placar foi finalizado em 6 a 5 pela prisão do presidente após o julgamento de segunda instância.
O editor Silvio Navarro, o colunista de Veja Augusto Nunes e o cientista política da Consultoria Tendências Rafael Cortez analisam o cenário da votação, que indica a negativa do HC. Eles também ponderam se ainda cabem recursos a Lula e quando pode ocorrer a prisão do ex-presidente.
