União Europeia cria regra de direitos autorais para IAs generativas

Após o crescimento explosivo das inteligências artificiais generativas, no último semestre, diversas entidades têm demandado uma maior regulamentação dessa tecnologia. A União Europeia (UE) está na dianteira desse processo e acaba de criar uma nova regra: os desenvolvedores de IAs terão que informar quaisquer materiais com direitos autorais que forem utilizados para o treinamento das ferramentas. 

Há dois anos, a Comissão Europeia vem trabalhando num conjunto de medidas para regular as inteligências artificiais. Mas esse procedimento foi acelerado após a ascensão inesperada do ChatGPT. A caixa de conversas inteligentes recebeu investimento da Microsoft e, em poucas semanas, conquistou mais de 100 milhões de usuários mensais.

O documento desenvolvido pela UE ainda sugere a classificação das IAs de acordo com o risco, entre limitado, alto e inaceitável. As de alto risco não serão banidas, mas exigirão uma utilização altamente transparente.

A regra para tentar proteger direitos autorais foi adicionada ao documento há cerca de duas semanas, de acordo com a Reuters. A sugestão foi bem recebida pelos parlamentares, que temiam regras demasiadamente proibitivas, como o banimento completo do uso desses materiais para o treinamento dessas ferramentas, fossem aplicadas.

A necessidade de uma legislação mais clara vem crescendo. Em fevereiro, a Getty Images, um dos bancos de fotos mais famosos do mundo, processou a empresa Stability AI, desenvolvedora de uma ferramenta geradora de imagens, por utilizar, indevidamente, 12 milhões de arquivos do seu repositório no treinamento da tecnologia. 

Nos últimos meses, as companhias criadoras de ferramentas como o ChatGPT, o Bard e o Midjourney, sofreram pressões da sociedade civil e de entidades governamentais para mitigar os riscos. Na Itália, o chatbox criado pela OpenAI foi banido após infringir leis nacionais de proteção de dados, e, em março, um grupo de especialistas que inclui o bilionário Elon Musk, pediu uma pausa no desenvolvimento dessas tecnologias em benefício da criação de novos protocolos de segurança. A incorporação dessas ferramentas no dia a dia das pessoas é mais que certa, mas as consequência de tanto poder também serão inevitáveis.