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‘Selfie’ de macaco pode causar disputa na Justiça

Fotógrafo britânico reivindica propriedade da fotografia publicada como domínio público na Fundação Wikimedia, responsável pela gestão da Wikipédia

Por Da Redação 7 ago 2014, 18h30

Um fotógrafo britânico pode levar à Justiça a Fundação Wikimedia porque a base de dados gratuita, responsável pela gestão da Wikipédia, nega-se a retirar de sua coleção de imagens um “selfie” feito por um macaco que pegou sua câmera. David Slater reivindica a propriedade da imagem, registrada pelo animal durante uma reportagem na ilha indonésia de Sulawesi em 2011.

“A imagem me pertence. Mas como foi o macaco que apertou o botão e tirou a foto, eles (Wikimedia) dizem que o macaco é o titular dos direitos autorais”, declarou o fotógrafo à imprensa britânica. Slater exige há dois anos a retirada da foto da midiateca Wikimedia Commons, que oferece o download gratuito de 22 milhões de arquivos (sons, vídeos, imagens) livres de direitos.

O fotógrafo acredita ter perdido uma fortuna por não poder vender a imagem e ameaça levar o assunto aos tribunais. A história se tornou conhecida quando a Fundação Wikimedia divulgou na quarta-feira o primeiro relatório de transparência no qual enumera as demandas de supressão de arquivos por disputas sobre direitos autorais.

Katherine Maher, porta-voz da Wikimedia, declarou que sob a lei americana a foto não pertence a Slater. “Sob as leis americanas, os direitos autorais não podem estar nas mãos de algo não-humano. Neste caso particular, os direitos autorais não pertencem a ninguém e o arquivo é de domínio público. Não pertence ao macaco nem ao fotógrafo”, argumentou Maher.

(Com France-Presse)

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