USP pede que MP dos Médicos seja retirada de pauta

A diretoria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), uma das mais importantes do país, recebeu “com profunda preocupação” as propostas na área de saúde anunciadas na semana passada pelo governo federal. A instituição divulgou uma nota nesta segunda-feira em que propõe “a retirada de pauta da MP dos Médicos para o Brasil”. Essa foi a primeira vez que a FMUSP se manifestou em relação às medidas.

Entre as propostas anunciadas pelo governo brasileiro estão o aumento em dois anos na duração dos cursos de medicina, período no qual os alunos deverão trabalhar na rede pública; o aumento do número de vagas para graduação na área; e a importação de médicos estrangeiros. A FMUSP classificou as propostas como uma “política impositiva, sujeita a vários erros técnicos e políticos e o consequente descrédito dos propositores frente à população”.

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Para a diretoria da faculdade, estender a duração do curso de medicina e obrigar os alunos a trabalhar no Sistema Único de Saúde (SUS) durante dois anos atrasará ainda mais a formação do médico, que se dá por completa após a conclusão da residência médica. “Se a questão é a falta de médicos, o adiamento de sua formação irá piorar o quadro atual. Se a questão é distribuição dos médicos por todas as regiões do Brasil, a MP não oferece respostas para a migração desses estudantes com a necessária supervisão desses alunos”, diz a nota.

Risco – A faculdade também considerou que importar médicos estrangeiros sem avaliá-los devidamente oferece um “risco à sociedade”. “Sem uma avaliação criteriosa, não há como garantir que esses profissionais tenham condições de atendimento à população.”

“A questão do mau funcionamento da rede pública de saúde não é resultado da falta de médicos e sim de uma política pública de saúde inadequada que vem se agravando ano a ano”, diz a nota. A diretoria da FMUSP considera que a fraca política pública em saúde no Brasil atinge de forma negativa a infraestrutura básica para diagnóstico e tratamento e a possibilidade de um plano de carreira para médicos e outros profissionais de saúde “que os motivem a se fixar em locais distantes dos grandes centros”.

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Propostas – Na nota, a FMUSP propõe, além da retirada de pauta da MP dos Médicos, que seja criada uma comissão composta por representantes dos Ministérios da Educação e Saúde e da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, lideranças das principais escolas médicas do país, das entidades representativas dos profissionais médicos e estudantis. A ideia é que grupo elabore outra proposta, mas dessa vez “factível e viável para a saúde pública do Brasil”.