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O Consórcio Brasil Central — formado pelos estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e o Distrito Federal — desistiu nesta quinta-feira, 10, de realizar compra de doses da vacina contra Covid-19 Sputnik V por meio da chamada Importação Excepcional Temporária, concedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O pedido para essa autorização foi protocolado na segunda-feira, 7, e ainda não foi respondido pela reguladora.
O motivo da desistência da aquisição neste momento, dizem os conselheiros do grupo, foi a série de exigências impostas pela Anvisa para que se utilize as doses liberadas por meio desse mecanismo legal. Que é, reafirme-se, mais limitada do que uma autorização tradicional da agência brasileira de medicamentos. Trata-se de uma análise voltada para imunizantes que receberam avais anteriores de reguladoras internacionais específicas.
A ideia dos líderes dos estados é esperar para comprar assim que a Anvisa conceda a autorização de uso emergencial para o imunizante desenvolvido pelo Instituto Gamaleya, na Rússia. Esse, por sua vez, um procedimento em que a agência libera o uso da vacina para populações mais abrangentes, após analisar toda a documentação necessária, e averiguar que os benefícios do imunizante superam os riscos de aplicação. Em nota, o Consórcio Brasil Central diz que “reafirma seu interesse na compra da vacina”.
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A liberação concedida aos estados do Consórcio Nordeste na semana passada, para utilizar a vacina Sputnik V e ao governo federal para que compre e aplique o imunizante da Covaxin, ocorreu, por exemplo, nos moldes de liberação excepcional e temporária. Deste modo, o uso dos medicamentos que conseguiram esse aval foi condicionado a uma série de limitações de fabricação e do público que poderá receber as agulhadas. O número de doses na decisão anterior também foi restrito: 1% da população total sob a gestão do solicitante.
O Consórcio Brasil Central entrou com pedido de importação e uso de doses da Sputnik V na segunda-feira, 7. No pedido, há o interesse em adquirir 28 milhões de doses, contudo, o próprio grupo imaginava que a Anvisa liberaria doses suficientes para imunizar somente 267.000 pessoas com duas doses, número que corresponde a 1% da população de cada estado envolvido.
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