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Secretários de Saúde pedem toque de recolher e fechamento de praias

Em carta, Conass sugere medidas urgentes a serem adotadas em todo o Brasil para evitar o colapso do sistema de saúde público e privado

Por Giulia Vidale, Mariana Rosário Atualizado em 1 mar 2021, 16h15 - Publicado em 1 mar 2021, 16h12

Nesta segunda-feira, 1º de março, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgou uma carta na qual solicita a adoção de medidas em nível nacional para evitar o colapso do sistema de saúde no país, incluindo as redes pública e privada. As ações propostas incluem: toque de recolher nacional a partir das 20h até as 6h da manhã e durante os finais de semana; fechamento das praias e bares e adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos.

De acordo com o órgão, a ausência de uma condução nacional unificada e coerente, o relaxamento das medidas de proteção, a circulação de novas variantes do coronavírus e o aumento das interações sociais no período eleitoral, fim de ano e carnaval propiciaram o agravamento da crise e levaram o país ao pior momento da pandemia. “Os índices de novos casos da doença alcançam patamares muito elevados em todas as regiões, estados e municípios”, diz o documento assinado por Carlos Lula, presidente do Conass.

Recentemente,  o presidente Jair Bolsonaro criticou o uso de máscaras, provocou aglomerações e ameaçou governadores com corte de repasse de verbas se houver adoção de medidas severas contra a circulação de pessoas. O governo federal também milhares de leitos de Covid-19 no país e ainda não reabriu, apesar de determinação da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com Covid-19 na Bahia, Maranhão e em São Paulo.

O Conass afirma que o recrudescimento da epidemia em diversos estados eleva o risco de colapso nacional das redes assistenciais. Diante da baixa cobertura vacinal e lentidão na oferta de vacinas, o conselho solicita a adoção imediata das seguintes medidas “para evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde”:

– Proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional;
– Suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país;
– Toque de recolher nacional a partir das 20h até as 6h da manhã e durante os finais de semana;
– Fechamento das praias e bares;
– Adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado;
– Instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual;
– Adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos;
– Ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos;
– Retorno do auxílio emergencial.

A recomendação de proibir atividades religiosas ocorre no mesmo dia em que o governador de São Paulo, João Doria, assinou um decreto para incluir este tipo de atividade na lista de serviços essenciais, que podem funcionar até mesmo nas fases mais restritivas de quarentena.

Sobre as vacinas, o Conass solicita a “adequação legislativa das condições contratuais que permitam a compra de todas
as vacinas eficazes e seguras disponíveis no mercado mundial”. Recentemente, o Ministério da Saúde disse que deseja, mas não pode comprar as vacinas da Janssen e da Pfizer-BioNTech devido a exigências contratuais que extrapolam a legislação brasileira. O tema está em discussão no Congresso.

A vacina da Pfizer -BioNTech já está em utilização em 68 países, incluindo Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e União Europeia. O imunizante também foi o primeiro a ter o registro definitivo aprovado pela Anvisa. Já a vacina da Janssen acaba de ter seu uso aprovado pela FDA, agência que regula medicamentos nos EUA, e deve começar a ser aplicada em breve.

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