O que significa uma ‘emergência de saúde pública internacional’ da OMS

Nesta quinta-feira, 30, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o surto do novo coronavírus na China é uma “emergência de saúde pública mundial“. A declaração reconhece que a doença representa um risco mundial, à medida que novos países registram casos internos de transmissão do vírus. Ela serve ainda como uma forma de solidariedade internacional à China, que já registra mais de 7.736 casos e 170 mortes devido à infecção.

Recentemente, Alemanha, Estados Unidos, Taiwan e Japão afirmaram transmissão do vírus entre pessoas dentro de seu território. Mas, até o momento, todos foram de casos importados da China. Ou seja, todo os infectados dentro desses países tiveram contato com alguém que havia retornado da China. Isso é um bom sinal, pois significa que não há circulação do vírus nesses locais.

Mas, segundo o diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus, a principal preocupação é a de que o vírus se espalhe para países com sistemas de saúde frágeis, que têm pouca condição de combater sua propagação. Esse não é o caso dos países afetados até o momento, que têm plenas condições financeiras de combater surtos.

“Historicamente, um PHEIC (sigla em inglês para emergência de saúde pública de interesse internacional) é visto como um alerta para todos os países. Mas esse foco nos países com sistemas de saúde fracos destaca a obrigação dos países mais ricos com sistemas de saúde mais fortes de ajudá-los a se preparar para casos em potencial”, disse Alexandra Phelan, advogada de saúde global da Universidade de Georgetown, em Washington DC, à revista científica Nature.

Mas, na prática, o que o a declaração significa?

O status de “emergência de saúde pública de interesse internacional” é o nível mais alto de alerta da OMS e é reservado para questões que exigem uma resposta internacional coordenada. Essa é a sexta vez que o órgão dá esse status a um surto. As anteriores foram: a pandemia de H1N1 (gripe suína) em 2009, um ressurgimento da poliomielite e a epidemia de ebola em 2014, o surto de vírus zika em 2016 e o recente surto de ebola na República Democrática do Congo no ano passado.

Após a declaração, a OMS considera que todos os governos de países membros das Nações Unidas estão informados sobre os riscos do vírus. Daí em diante, cabe a cada governo tomar suas próprias decisões sobre fechar suas fronteiras, cancelar voos, rastrear pessoas que chegam aos aeroportos ou tomar outras medidas de proteção.

Outro ponto importante é que a declaração permite à OMS conseguir fundos em caráter de urgência se for necessário ajudar financeiramente algum país no combate ao vírus. É o que aconteceu com o surto de Ebola na República Democrática do Congo (RDC). O vírus não se espalhou para outros países além da RDC, mas a declaração de emergência internacional foi necessária para que a organização pudesse utilizar fundos emergenciais para combater o surto no país e justamente evitar que ele se espalhasse.

Doença nomeada

A OMS também deu um nome provisório à doença causada pelo novo coronavírus: “Doença Respiratória de 2019-nCoV”. Segundo a organização, o nome definitivo será definido pela Classificação Internacional de Doenças (CID).