Governo vai decretar estado de emergência por coronavírus

O governo brasileiro vai decretar estado de emergência pelo surto de coronavírus, informou nesta segunda-feira, 3, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A medida, que acontece mesmo sem o país ter um caso confirmado da doença, vai agilizar o processo de repatriamento dos brasileiros isolados na cidade chinesa de Wuhan, epicentro da infecção.

Na semana passada, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou emergência de saúde mundial pelo surto, que já matou 360 pessoas na China.

O estado de emergência permite que o governo realize despesas sem precisar fazer licitações. Atualmente, o nível de alerta em saúde no caso do coronavírus é de “perigo iminente para emergência”. Segundo Mandetta, a emergência será decretada ainda nesta segunda através de uma portaria do Ministério da Saúde.

O ministro também informou que o governo ainda está finalizando os trâmites para trazer os cerca de quarenta brasileiros que estão em Wuhan, mas que ainda não há data definida para o voo. Ele acrescentou que a repatriação se aplica apenas aos brasileiros em Wuhan, já que os que estão fora da cidade têm o direito de de ir e vir e podem sair da China sem o apoio do governo.

“Vamos trazer as pessoas que estão em Wuhan porque a cidade está em estado de bloqueio determinado pela autoridade de saúde da China”, explicou. “Vamos trazer as pessoas que queiram vir. Em segundo lugar as que estejam em condições de vir e em terceiro, que se garanta a proteção do coletivo com as medidas de saúde necessárias”, afirmou Mandetta.

Resgate 

Segundo Mandetta, o governo trabalha com a possibilidade de realizar dois voos. O Ministério da Defesa ficará a cargo dos detalhes do voo e o das Relações Exteriores, dos trâmites junto ao governo chinês para a liberação dos brasileiros. “O prazo para o repatriamento será o necessário para que nós possamos fazer (o regresso) com a máxima segurança, respeitando todos os trâmites legais e de saúde”, disse.

Assim que chegarem ao Brasil, eles deverão ser submetidos a quarentena, de acordo com procedimentos internacionais, sob a orientação do Ministério da Saúde. A previsão é de que fiquem 18 dias isolados. Ainda de acordo com o ministro, não há uma definição do local onde os brasileiros passarão a quarentena. O ministro citou a possibilidade de a quarentena ser realizada em uma base militar em Anapólis (GO), e outra em Florianópolis, no estado de Santa Catarina.

Reunião

O ministro falou com a imprensa ao deixar uma reunião, no Palácio do Planalto, para tratar do assunto na manhã deste segunda-feira. Além de Mandetta, participaram do encontro os titulares da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

Neste domingo 2, o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Defesa anunciou, em nota, que o governo estudava as medidas necessárias para trazer de volta os cidadãos brasileiros. A decisão aconteceu depois que um grupo de brasileiros em Wuhan divulgou um vídeo pedindo ao governo brasileiro que os trouxesse de volta ao país.

(Com Agência Brasil e Reuters)