Saúde

Governo desperdiçou R$ 1,2 bilhão com vacinas vencidas, segundo TCU

Os ministros deram 30 dias para o Ministério da Saúde apresentar um plano de ação para o monitoramento de distribuição, vacinação e registro de imunizantes

Por Diego Alejandro
20 out 2023, 19h18

vacina pfizer bivalente covid-19 — VACINAS: Cerca de 80% dessas perdas nos municípios envolveram as vacinas Comirnaty/Pfizer (Wolfgang Kumm/picture alliance/Getty Images)

O governo brasileiro desperdiçou mais de R$ 1,2 bilhão em 28 milhões de doses de vacinas que não foram usadas e, assim, perderam a validade. Os dados são de um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), aprovado nesta quarta-feira, 18, e são referentes a contratos cumpridos em 2021 e 2022, sob a regência do ex-presidente Jair Bolsonaro. Governo desperdiçou R$ 1,2 bilhão com vacinas vencidas, segundo TCU

O maior prejuízo foi constatado pelas secretarias municipais de Saúde, com total de 23.668.186 doses vencidas e rombo de R$ 1,1 bilhão. Nas secretarias estaduais, foram 2.296.096 doses e perdas de R$ 59,2 milhões. Já no almoxarifado do Ministério da Saúde, em Guarulhos (SP), constavam, 2.215.000 doses vencidas, totalizando em R$ 55,6 milhões de descalabro.

Ainda de acordo com o documento, as causas para as perdas não foram efetiva e individualmente identificadas pelo Ministério da Saúde, não podendo atribuí-las apenas ao não atingimento da meta vacinal. “A exemplo de falta ou atraso de registro de vacinação, não utilização do quantitativo de doses indicadas no frasco (perda de validade das vacinas por positivação de temperatura e/ou perdas decorrentes de manuseio), inconsistência de registro de vacinação e rejeição de uso pela população de certo tipo de vacina”, disse o relator, ministro Vital do Rêgo.

Os ministros decidiram, por unanimidade, determinar ao Ministério da Saúde que apresente em 15 dias, planilhas de imunizantes atualizadas, referentes aos anos de 2022, 2023 e 2024, com dados de vacinas da Covid-19 distribuídas ou a distribuir às unidades federativas e municípios. A pasta também deverá apresentar em 30 dias um plano de ação, identificando as medidas a serem adotadas, para o monitoramento do processo de distribuição, vacinação e registro de imunizantes.

A VEJA, o Ministério da Saúde informa que logo após assumir, a atual gestão constatou vacinas vencidas ou com prazo de validade sem tempo hábil de distribuição. “Diante deste cenário, no início de 2023, foi instituído um comitê permanente para monitorar a situação e adotar medidas para mitigar desperdícios. Além das ações emergenciais, já estão sendo adotados métodos para compra planejada e aperfeiçoamento da gestão dos estoques”, afirmou em nota.

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No caso das vacinas, somam-se a essas ações a retomada das campanhas de vacinação e a adoção de estratégia inovadora para ampliar cobertura vacinal no país, o microplanejamento. Também foi antecipada a campanha de multivacinação voltada para crianças e adolescentes em alguns estados. Com isso, houve aproveitamento de 12.373.000 doses de vacinas, equivalentes a um investimento de R$ 251,2 milhões.

Entre outras ações adotadas pela pasta, destacam-se: pactuação junto aos estados e municípios para racionalizar a distribuição do estoque atual, dando prioridade aos itens de menor prazo de validade; articulação via cooperação internacional para doações humanitárias; retomada das campanhas de vacinação com adoção de nova estratégia, microplanejamento, e antecipação da multivacinação em estados do Norte do país.

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Quem mais desperdiçou

As maiores perdas, segundo o relatório, concentraram-se nos estados de Minas Gerais (407 municípios, 4.062.119 doses), Bahia (203 municípios, 3.462.098 doses), Maranhão (127 municípios, 2.797.767 doses), Ceará (117 municípios, 2.698.631 doses) e Rio Grande do Sul (206 municípios, 2.520.079 doses).

Cerca de 80% dessas perdas nos municípios envolveram as vacinas da Covid-19: Comirnaty/Pfizer, com um total de 10.734.987 doses perdidas (45,3% das perdas) e um custo de R$ 644.850.669,09. A vacina AstraZeneca/Fiocruz também registrou perdas significativas, com 8.072.921 doses perdidas (34,10% das perdas) e um custo de R$ 202.872.504,73. Os restantes 20% das perdas se distribuíram entre a CoronaVac/Butantan, com 4.535.255 doses perdidas (19,2% das perdas) e um custo de R$ 255.198.798,85, e a vacina Janssen, com 325.035 doses perdidas (1,4% das perdas) e um custo de R$ 15.965.719,20.

No que diz respeito às vacinas vencidas nas secretarias estaduais de saúde, o Paraná liderou com 78,6% do total, seguido por São Paulo com 13% e o Rio de Janeiro com 5,4%. A vacina AstraZeneca/Fiocruz foi a que mais perdeu sua validade nas secretarias estaduais de saúde, com um total de 2.248.865 doses perdidas (correspondendo a 97,95% das perdas) e um custo de R$ 56,5 milhões.