Alguns dos principais especialistas em aids do mundo emitiram um manifesto radical esta semana na 18ª Conferência Internacional sobre Aids, em Viena: declararam que o combate às drogas é um fracasso há 50 anos e defenderam seu abandono. Ninguém os ouviu.
Oficialmente, o assunto da reunião sobre aids, o maior encontro de saúde pública do mundo, é a necessidade de atacar a epidemia que cresce a passos largos entre viciados na Europa oriental, Rússia e Ásia. No entanto, os esforços dos organizadores em buscar publicidade para a Declaração de Viena, a favor de evitar a prisão de usuários de drogas e oferecer agulhas descartáveis, metadona e tratamento em caso de doença não chegou a lugar nenhum. Quase ninguém fala sobre o combate às drogas.
Mas todos se preocupam com o combate à aids, que está desmoronando. Os recursos de doadores se evaporaram com a recessão e, ao que parece, é possível que só um terço dos 33 milhões de infectados no mundo terá alguma esperança de tratamento.
Funcionários do Fundo Mundial de Combate à Aids, Tuberculose e Malária dizem temer que não consigam chegar perto do objetivo de 17 bilhões de dólares que fixaram para a próxima reunião de doadores, em setembro.
Muitos ativistas responsabilizam o governo Obama, que está modificando suas prioridades para a saúde materna e infantil. Na quarta-feira passada, o arcebispo Desmond Tutu criticou o presidente Barack Obama em artigo publicado no New York Times.
No entanto, um novo informe da Fundação da Família Kaiser mostra que os Estados Unidos seguem oferecendo mais ajuda contra a aids que todos os demais países somados, com 58% das contribuições. As doações ainda estão subindo ligeiramente, ao passo que as da Europa, Canadá, Japão e Austrália não apresentam mudanças ou estão caindo.
A Declaração de Viena é a segunda vez que a Sociedade Internacional de Aids emite um documento desta natureza. O último foi a Declaração de Durban, em 2000, que reafirmou que o HIV era a causa da aids. Fora da África, quase um terço de todas as infecções por HIV tem sua origem em transmissão entre viciados.
A declaração argumenta que a prisão de usuários de drogas os obriga a esconder-se, disseminando a epidemia. Respalda “enfoques de saúde pública fundamentados na ciência”, provados em estudos clínicos, que incluem seringas descartáveis, programas de recuperação de 12 passos e metadona.
Evan Wood, especialista em políticas para aids na Universidade da Colúmbia Britânica e principal autor da declaração, citou o caso de Portugal. Com base em um relatório de 2009 do Instituto Cato, na década que transcorreu desde que Portugal legalizou a posse de até o equivalente a uma dose para dez dias de qualquer droga para uso pessoal, incluindo cocaína e heroína, os índices de aids se reduziram à metade. Também diminuíram as mortes por overdose, muitos cidadãos buscaram tratamento, o consumo entre os jovens caiu e não se desenvolveu um turismo de drogas. O instituto se referiu à política portuguesa como “um sucesso contundente”.
A declaração está voltada principalmente a países da ex-União Soviética. Na Rússia, por exemplo, 1% da população adulta está infectada. O país proíbe todo tipo de tratamento com metadona, enquanto o plano nacional de saúde oferece apenas desintoxicação abrupta, que tem um alto índice de fracasso. As vítimas mais frequentes, prisioneiros e moradores de rua, são os que menos probabilidades tem de receber remédios para a aids. Os ativistas afirmam que os preços dos medicamentos subiram muito.
“O governo diz que está tudo bem”, comentou Aleksandra Volgina, 31 anos, líder da Vela, organização russa de combate à doença em São Petersburgo. “Somos doadores do Fundo Global, mas não temos tratamento, nem mesmo temos prevenção.” Aleksandra se mantém longe da heroína graças a um programa de 12 passos pago por sua família, mas todos os meses teme que a farmácia não tenha os três remédios que precisa. Alguns de seus amigos morreram por falta de medicamentos. “Não se fala sobre o que acontece na Rússia”, disse. “Não se pode pedir ajuda nem ao ministério da Saúde.” O governo russo não participou da conferência.
Apenas dois governos reagiram à declaração: o Canadá, que a rechaçou, e a Geórgia, cuja primeira-dama a assinou em cerimônia pública. A diminuta ex-república soviética tem uma história de tratamento brutal para os viciados, disse Wood.
Quase todas as autoridades americanas se negaram a discutir a declaração. Um oficial, que falou sob a condição de anonimato, disse que o embaixador Eric Goosby, coordenador mundial de aids do governo Obama, anunciou recentemente que os países que recebem ajuda americana para o combate à aids poderão usar os recursos para comprar agulhas para viciados, uma mudança em relação à política da gestão de George W. Bush.
Nora Volkow, diretora do Instituto Nacional sobre Abuso de Drogas, disse que pessoalmente estava de acordo com a premissa da declaração. “O vício é um doença cerebral”, disse Nora. “Sou cientista. A evidência demonstra sem equívoco que criminalizar o viciado não resolve o problema. Me oponho com firmeza contra a legalização das drogas e ao narcotráfico. No entanto, não prenderia um viciado. A enviaria para tratamento, não para a cadeia.”
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