CFM proíbe prescrição de anabolizantes para ganho de massa e desempenho

O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu que médicos prescrevam esteroides androgênicos e anabolizantes para fins estéticos, como ganho de massa muscular (hipertrofia) e melhora do desempenho esportivo. A medida, que vale para atletas profissionais e amadores de ambos os sexos, será publicada na edição desta terça-feira, 11, no Diário Oficial da União (DOU). A resolução era uma demanda de entidades médicas, como as sociedades brasileiras de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) e de Cardiologia (SBC), que defendiam a regulamentação do uso das substâncias. Elas alertavam ainda para o “número crescente de complicações advindas do uso indevido de hormônios”.

Na resolução, o CFM informou que a decisão foi tomada diante da falta de estudos científicos que comprovem benefícios e segurança para os pacientes. “O uso indiscriminado de terapias hormonais, incluindo a gestrinona, com objetivos estéticos ou para o ganho de desempenho esportivo, é hoje uma preocupação crescente na medicina e para a saúde pública”, afirmou, em nota, a relatora e conselheira federal Annelise Menegusso. “De acordo com as mais recentes evidências científicas, não existem benefícios notórios que justifiquem o aumento exponencial do risco de danos possivelmente permanentes ao corpo humano em diferentes órgãos e sistemas com sua utilização”, completa.

A lista de possíveis efeitos adversos é longa e inclui: problemas cardiovasculares, como hipertrofia cardíaca, hipertensão arterial sistêmica e infarto agudo do miocárdio, doenças hepáticas (hepatite medicamentosa, insuficiência hepática aguda e carcinoma hepatocelular), depressão, dependência, transtornos de comportamento, infertilidade, disfunção erétil e diminuição de libido.

Está ainda vedada a realização de cursos ou eventos focados em divulgar possíveis benefícios para fins estéticos assim como treinamentos para prescrição dos hormônios. Outra restrição diz respeito à prescrição e divulgação de hormônios conhecidos como “bioidênticos” em formulação “nano” e Moduladores Seletivos do Receptor Androgênico (SARMS).

Presidente da SBEM, Paulo Augusto Miranda classificou a decisão como uma “vitória da boa medicina e da ciência”. Segundo ele, o uso indiscriminado é uma ameaça aos pacientes. “A prescrição de qualquer hormônio requer acompanhamento especializado. A utilização dessas substâncias com finalidade estética e de ganho de desempenho físico esportivo era feita muitas vezes sem critério, sem acompanhamento e em doses supra fisiológicas, cinco a 15 vezes superiores, gerando potencial dano à saúde.”

Além da SBEM e da SBC, as sociedades brasileiras de Medicina do Esporte e do Exercício (SBMEE), Urologia (SBU), Dermatologia (SBD), Geriatria e Gerontologia (SBGG), as Federações Brasileiras de Gastroenterologia (FBG) e as Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) solicitaram ao CFM a implementação de ações para evitar que os hormônios continuassem sendo prescritos para pessoas que buscavam alterações na forma física e na performance.

Indicações dos esteroides androgênicos e anabolizantes

A resolução preserva a prescrição para casos de deficiências que necessitam de terapias hormonais, como hipogonadismo, puberdade tardia, micropênis neonatal e caquexia (doença que causa perda de massa muscular), assim como para o tratamento com terapia hormonal cruzada em transgêneros e, em curto prazo, para mulheres diagnosticadas com o transtorno do desejo sexual hipoativo, que causa perda da libido.

“A prescrição médica de terapias hormonais está indicada em casos de deficiência específica comprovada, de acordo com a existência de nexo causal entre a deficiência e o quadro clínico, cuja reposição hormonal proporcione benefícios cientificamente comprovados”, diz o CFM.

Medicamentos falsificados

No início do mês passado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a apreensão de unidades falsificadas dos medicamentos hormonais Deca-Durabolin e Durateston. Os produtos, utilizados de forma indevida como anabolizantes, eram de uma versão que está com o registro cancelado deste 2017.

O Durateston é indicado para o tratamento de reposição de testosterona em homens com diagnóstico de hipogonadismo primário e secundário. O Deca-Durabolin, de acordo com a bula, é usado no tratamento da osteoporose e de casos de anemia por insuficiência renal crônica, aplástica e por tratamentos citotóxicos.