Assine VEJA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

Após veto, governo diz que vai ‘trabalhar para viabilizar’ absorventes

Secretaria de Comunicação reafirmou que pontos barrados tinham problemas "técnicos e jurídicos", que poderiam resultar em crime de responsabilidade fiscal

Por Laísa Dall'Agnol Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 9 out 2021, 14h39 - Publicado em 9 out 2021, 14h23

Depois do veto do presidente Jair Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes a mulheres de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade, o governo voltou duas casas e anunciou que vai “trabalhar para viabilizar” a medida.

Em publicação no Twitter na sexta-feira, a Secretaria de Comunicação reafirmou que os pontos vetados apresentavam problemas “técnicos e jurídicos”, que poderiam resultar em crime de responsabilidade fiscal. A pasta disse, ainda, que o projeto não indicava fonte apropriada para criação da nova despesa.

“Apesar dos vetos, o governo federal irá trabalhar para viabilizar a aplicação dessa medida, respeitando as leis que envolvem o tema, para atender de forma adequada as necessidades dessa população”, diz a publicação.

O Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual foi sancionado na quinta-feira 7 e oficializado como “estratégia para a promoção da saúde e atenção à higiene” e para “combater a precariedade menstrual”. No entanto, teve seus principais instrumentos de acesso ao item de higiene vetados.

Continua após a publicidade

Além do artigo 1º, que previa a distribuição gratuita de absorventes a estudantes e mulheres de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social, também foi vetado o artigo 3º, que incluía o item nas cestas básicas entregues no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

A VEJA, fontes ligadas ao parlamento dizem que os vetos serão derrubados pelo Congresso. Quem alimenta essa saída é a figura do próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e do deputado Marcelo Ramos, coautor do projeto.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.