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Saúde

ANS suspende a venda de 150 planos de saúde

Planos são comercializados por 41 operadoras que atendem, ao todo, 4,1 milhões de beneficiários. Punição começa a valer a partir da próxima segunda-feira

Por Da Redação
13 nov 2013, 10h21

ANS: Punição a 150 planos terá prazo mínimo de três meses, quando uma nova avaliação será feita — ANS: Punição a 150 planos terá prazo mínimo de três meses, quando uma nova avaliação será feita (Thinkstock/VEJA/VEJA)

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quarta-feira a suspensão da venda de 150 planos de saúde de 41 operadoras. As operadoras ficam proibidas de comercializar os planos a partir da próxima segunda-feira – por um prazo mínimo de três meses, quando será aplicada uma nova avaliação. A punição pode ser prorrogada caso os convênios, após esse período, não restabeleçam os padrões exigidos pelo Ministério da Saúde.

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Ao todo, os planos reprovados atendem 4,1 milhões de beneficiários. A medida não afeta quem já é cliente dos planos e os usuários poderão continuar fazendo o uso do convênio normalmente. Às operadoras, no entanto, cabe solucionar os problemas listados pelo Ministério da Saúde para poderem retomar a comercialização dos pacotes.

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A punição foi aplicada pelo descumprimento de prazos máximos para consultas, exames e cirurgias. A suspensão das vendas também afetou planos que, em casos de desrespeito ao prazo, não apresentaram a justificativa da negativa do atendimento em até 48 horas. São considerados itens relacionados à recusa da cobertura o período de carência, a rede de atendimento e o mecanismo de autorização de procedimentos.

A suspensão dos planos faz parte do sétimo relatório divulgado pela ANS desde 2011, quando a agência anunciou as regras de monitoramento dos planos de saúde. A última avaliação trimestral também reativou a venda de 37 planos de sete operadoras.

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Reclamações – Segundo a ANS, entre julho e setembro deste ano, a agência recebeu 15 158 reclamações referentes a 516 operadoras sobre a qualidade do atendimento. Esse índice é menor do que o registrado no último relatório, que teve 17 417 reclamações.

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As companhias que não cumprirem os critérios de garantia de atendimento estão sujeitas a multas que variam de 80.000 a 100.000 reais. Já em casos de reincidência, além da suspensão da comercialização, poderá haver inclusive o afastamento dos dirigentes das empresas.

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Leia também:

Justiça autoriza ANS a suspender venda de 246 planos

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Confira a lista dos planos punidos a seguir:

AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA
Registro	Produto	Quantidade de beneficiários
428613998	Plano Executivo	33895

AMICO SAÚDE LTDA
Registro	Produto	Quantidade de beneficiários
463374101	Dix Classic RJ SP GR. MUN. QC	40540
464361115	Dix 100 DF QC PJCA	6131
464362113	Dix 100 DF QP PJCA	7762
464367114	Dix 200 RM SP QP PJCE	53146
465321111	Dix 100 GR.EST. QC PJCE	192745

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.
Registro	Produto	Quantidade de beneficiários
458126081	Amil Blue I Estadual CA QC	10964
459991098	Amil Blue II Estadual Emp QC	1482
462789100	Amil Blue I Nacional PJ QP	8562
464119111	Blue 300 RM RJ QP PJCA	7433
464145111	Blue 400 NAC QP PF	17045
464146119	Blue 500 NAC QP PF	17872
464147117	Medial 500 NAC QP PF COPRC5	5509
464148115	Blue 400 NAC QC PF	7625
464149113	Medial 400 NAC QP PF COPRC5	8536
464151115	Medial 400 NAC QC PF COPRC5	4508
464153111	Blue 600 NAC QP PF	17436
464162111	Blue 400 NAC QC PJCA	5629
464196115	Blue 200 RMC QC PJCE	9512
464242112	Blue 300 RM PR QC PJCE	469
464423119	Medial 300 RM PR QC PJCA COPRC5 S/Obst	1917
465310116	Medial STANDARD III NAC QC PJCE	14217
401899991	AMIL DENTAL I Nacional Emp	480386
415608991	Amil 120 Nacional Emp QP	13882
415610992	Amil 130 Nacional Emp QP	7779
415611991	Amil 160 Nacional Emp QP	21076
415613997	Amil 150 Nacional Emp QP	15198
433744001	MEDIAL CONFORTO CLASS 620/E	17673
440101028	MEDIAL PROTEÇÃO IDEAL 420/E	88290
448951049	AMIL PJ RC 20.101	100949
448953045	AMIL PJ RC 40.101	35527
448954043	AMIL PJ RE 50 SERIE 100	6897
452602043	AMIL PJ MEDICUS MA 122	134008
456229071	Medial Odonto P	75579
462785107	Amil 140 Nacional PJ QP Copart	13871
462788101	Amil Blue I Nacional PJ QC	67965
462796102	Amil Blue IV Nacional PJ QP	44921
462799107	Amil Blue II Nacional PJ QP	32421
463048103	Amil 140 Nacional PJ QP	15760
464084115	ESSENCIAL 350 E	19713
464120115	Blue 300 RM RJ QC PJCA	20675
464134115	Blue 300 SP QC PJCE	20718
464150117	Blue 500 NAC QP PJCE	40564
464152113	Blue 400 NAC QP PJCE	31598
464154110	Blue 400 NAC QC PJCE	57929
464159111	Blue 600 NAC QP PJCE	61033
464160114	Blue 400 NAC QP PJCA	11503
464161112	Blue 500 NAC QP PJCA	22834
464167111	Blue 600 NAC QP PJCA	13443
464175112	Blue 700 NAC QP PJCE	10244
464202113	Blue 200 RMC QC PJCA	2175
464297110	Blue 300 DF QC PJCA	3346
465281119	Blue 300 NAC QP PJCE	16225
465282117	Blue 300 NAC QC PJCE	60179
465305110	Medial INTER I NAC QC PJCE	7311
465308114	Medial STANDARD I GR.EST. QP PJCE	7633
465311114	Medial STANDARD II NAC QC PJCE	55464
465312112	Medial STANDARD I GR.EST. QC PJCE	73864
465705115	Amil Linha Dental Nac PJCE	156392
466516123	Dental 200 Nac PJCE	290563

BENEPLAN PLANO DE SAÚDE LTDA.
Registro	Produto	Quantidade de beneficiários
415706991	ECONÔMICO GRUPAL – EMPRESARIAL	1304
705528995	PLUS GRUPAL – EMPRESARIAL	4447

CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S/A
Registro	Produto	Quantidade de beneficiários
467377128	São Bernardo Total Empresarial Especial	6128
467656124	São Bernardo Total Life Empresarial Executivo	269

CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO
Registro	Produto	Quantidade de beneficiários
440263024	Gold – Enfermaria Ambulatorial/Hospitalar	8354
467145127	GOLD 712 Enfermaria	10308

CONMED SÃO LUIS – CONVÊNIOS MÉDICOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR LTDA
Registro	Produto	Quantidade de beneficiários
463238109	PREMIER S/OBST COLETIVO POR ADESÃO ENFERMARIA	94
463244103	PREMIER S/OBST INDIVIDUAL/FAMILIAR ENFERMARIA	3245
463246100	PREMIER S/OBST INDIVIDUAL/FAMILIAR APARTAMENTO	614

COOPUS – COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS
Registro	Produto	Quantidade de beneficiários
422576997	134.1.1 – Amb + Hosp com Obstetrícia + Odontológico QC C	1243
461457107	130.1.20 CE	10054
461506109	134.1.22 CA	979

ECOLE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Registro	Produto	Quantidade de beneficiários
400748994	Ecole Empresarial Básico	35551

EXCELSIOR MED S/A
Registro	Produto	Quantidade de beneficiários
436397013	EXPRESS ODONTO – IV	3410
436401015	EXTRA ODONTO – IV	3334
454975069	EXPRESS AL ENFERMARIA COM PARTO	2129

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
Registro	Produto	Quantidade de beneficiários
466490126	ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL	39290

GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
Registro	Produto	Quantidade de beneficiários
434233000	PLANO GEAPFAMÍLIA	110072
458004084	GEAPSaúde II	324321

GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A
Registro	Produto	Quantidade de beneficiários
451308048	EXCLUSIVO PME	1763
400307991	Standard Global	48246
400308990	Special Global	30113
444361036	SPECIAL PREMIUM	11472
459534093	CLASSIC	9710

GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA
Registro	Produto	Quantidade de beneficiários
432828001	ZE-32 Dame I Ambulatorial/Hospitalar	30858
432832009	ZE-34 Dame II Ambulatorial/Hospitalar	43116
436300011	UE CLUBE DAME Golden Cross Especial – Amb/Hosp – Quarto	24794
444889038	JR/KR/LR-32 GC ESSENCIAL RJ – MPE – AMB/HOSP – QUARTO COL	51134
444910030	ZR-32 GC ESSENCIAL BH – COL/EMPR – AMB/HOSP – QUARTO COL	43828
444940031	JE/KE/LE-34 GC ESPECIAL MPE – AMB/HOSP – QUARTO IND	45975
444944034	JE/KE/LE-32 GC ESPECIAL MPE – AMB/HOSP – QUARTO COL	31999
447909032	UR-32 GC CLUB DAME ESSENCIAL SP – AMB/HOSP – QUARTO COL	22803
447910036	UR-34 GC CLUB DAME ESSENCIAL SP – AMB/HOSP – QUARTO IND	11276
457945083	SUPERMED I	4363

IRMANDADE SANTA CASA MISERICORDIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Registro	Produto	Quantidade de beneficiários
401010998	PLANO VALE SAÚDE MASTER PLENO COM OBSTETRÍCIA SEM FATOR	2724

MH VIDA – OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA.
Registro	Produto	Quantidade de beneficiários
455138069	Plano Top Line	1563

PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Registro	Produto	Quantidade de beneficiários
427157992	PLAMED PRATA	3035
427159999	Plano Básico BA Co-Participação	18646

PRONTOMED ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA.
Registro	Produto	Quantidade de beneficiários
414822993	ProntoMed Saúde	1941

SANAMED – SAÚDE SANTO ANTONIO LTDA
Registro	Produto	Quantidade de beneficiários
414599992	STANDARD	5756

SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE S/C LTDA
Registro	Produto	Quantidade de beneficiários
435791014	SANTARIS	7056

SANTAMALIA SAÚDE S/A
Registro	Produto	Quantidade de beneficiários
461104097	BASIC STANDARD EMPRESARIAL	23916
461121097	SPECIAL II STANDARD	541
461489105	BASIC STANDARD	10934

SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA.
Registro	Produto	Quantidade de beneficiários
456407073	RUBI	19294

SAUDE ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA
Registro	Produto	Quantidade de beneficiários
412217998	Global I Saúde Senior Enfermaria	5994

SAÚDE MEDICOL S/A.
Registro	Produto	Quantidade de beneficiários
457426085	PLENO 10 I/F	3934
401747981	BÁSICO	5729

SEISA SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE LTDA.
Registro	Produto	Quantidade de beneficiários
415436993	PLANO PREMIUM BLUE GR	38182

SMEDSJ – SERVIÇOS MÉDICOS SÃO JOSE S/C LTDA
Registro	Produto	Quantidade de beneficiários
463936117	Adesão Global Executivo	36

SMS – ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
Registro	Produto	Quantidade de beneficiários
437026021	SMS-SPECIAL EMPRESARIAL	24081

SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA
Registro	Produto	Quantidade de beneficiários
432166009	BENESAÚDE – REFERÊNCIA	2190

SOMEL – SOCIEDADE PARA MEDICINA LESTE LTDA.
Registro	Produto	Quantidade de beneficiários
466365129	UNISIS I/F ENFERMARIA	16265
467068120	UNISIS CE ENFERMARIA	38096

SOSAUDE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA
Registro	Produto	Quantidade de beneficiários
453350040	STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA	14184
453351048	VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA	2800
455751074	SoSaude Flex Standart	3572

TEMPO SAÚDE SEGURADORA S.A.
Registro	Produto	Quantidade de beneficiários
409114991	AIG Saúde – Plano Básico Plus – Clube Médico – Apartamento	7244
409116997	AIG Saúde – Plano Executivo – Clube Médico	4094
409117995	AIG Saúde – Plano Master – Clube Médico	3607

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA
Registro	Produto	Quantidade de beneficiários
440467020	NORDESTE VIDA MAIS I APARTAMENTO	1813

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Registro	Produto	Quantidade de beneficiários
465801119	UNIMED PREMIUM – PARTICULAR – ENFERMARIA	5482

UNIMED DAS ESTÂNCIAS PAULISTAS OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE, SOCIEDADE COOPERATIVA
Registro	Produto	Quantidade de beneficiários
410230994	Vip Regional A – (sem parto)	2577

UNIMED DO ABC – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Registro	Produto	Quantidade de beneficiários
462625107	UNIPLAN FÁCIL ENFERMARIA	16322

UNIMED DO ESTADO DE SP – FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOP. MÉDICAS
Registro	Produto	Quantidade de beneficiários
461759102	EMPRESARIAL BÁSICO	32796
461839104	UNIPLAN ADESÃO ESPECIAL	22548
461844101	UNIPLAN PARTICIPATIVO EMPRESARIAL BÁSICO	106463
467453127	UNIPLAN ADESÃO MASTER	5585

UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Registro	Produto	Quantidade de beneficiários
435397018	Uniflex Estadual – Apto	898
435398016	Uniflex Estadual – Apto co-participação 20%	2229
435413013	Uniflex Nacional – Apto co-participação 20%	2460
435416018	Uniflex Nacional co-participação 20%	3351
435417016	Uniflex Nacional co-participação 50%	1712
450630048	UNIFLEX REGIONAL 50% CO-PARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL E FAMILIAR	10933

UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.
Registro	Produto	Quantidade de beneficiários
467301128	Coletivo Adesão Unimaster Enfermaria	6940
467302126	Coletivo Adesão Unimaster Apartamento	956

UNIMED NORTE CAPIXABA- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Registro	Produto	Quantidade de beneficiários
410850997	UNIPARTICIPLAN C/OBSTETRICIA EM APARTAMENTO C/ REMOÇÃO P.J.	3336

UNIMED SERGIPE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Registro	Produto	Quantidade de beneficiários
409024991	UNIVIDA ESPECIAL PLUS 1	1293
703788991	UNIVIDA ESPECIAL PLUS 1	17013
703790992	UNIVIDA BASICO PLUS 1	14231
703792999	UNIVIDA ESPECIAL ADESÃO PARTICIPATIVO	10344

VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA
Registro	Produto	Quantidade de beneficiários
460037091	SAÚDE QC – 12	641
460040091	SAÚDE QP – 11	11040
460042098	SAUDE PE210 QC	953
460047099	SAUDE PE110 QC	10068
460051097	SAÚDE PE 11 QC	5899
468020121	PREFERENCIAL II	918
468025121	EXTRA	1016
460039098	SAÚDE QC – 11	2502
460050099	SAUDE PE120 QP	1577

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