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Segurança contra agrotóxicos

Projeto no Congresso pode piorar os casos de intoxicação

Yara é uma adolescente que conheci há alguns meses em uma comunidade indígena pobre e improvisada no Estado de Mato Grosso do Sul. Ela estava grávida de três meses. Eu estava lá para conversar com seus pais, Irupe e Pinon, sobre como a exposição a agrotóxicos pulverizados em uma grande plantação vizinha afetava a comunidade.

O Brasil permite o uso de agrotóxicos proibidos em outras partes do mundo. Também permite que sua pulverização ocorra muito próximo de casas e escolas rurais. Por isso, a intoxicação aguda é corriqueira na vida de tantas pessoas que moram no campo. A regulamentação sobre o uso de agrotóxicos no país é inadequada, mas o Congresso está debatendo um projeto de lei que enfraqueceria ainda mais as proteções existentes a quem está exposto aos agrotóxicos.

Enquanto eu falava com seus pais, Yara não tirava os olhos de um guia do SUS para gestantes. Esse livro, no entanto, não abordava formas de prevenir a intoxicação aguda por agrotóxicos. Ela temia que essas substâncias prejudicassem sua saúde e a de seu bebê. Pesquisas mostram que a exposição crônica a esses produtos pode causar impactos negativos no desenvolvimento fetal, infertilidade e câncer.

Os pais de Yara me contaram que, no início do ano, sentiram o spray jogado por um trator encharcar suas costas quando passavam por uma estreita estrada de terra entre a casa deles e uma plantação de soja. Eles tiveram sintomas consistentes com os de intoxicação aguda: tontura, náusea, dor de cabeça, diarreia e vômitos. Yara também se sentiu mal com o cheiro.

Infelizmente, esse não é um caso isolado. No Brasil inteiro, pessoas são intoxicadas todos os dias por agrotóxicos altamente perigosos, pulverizados perto de casa, da escola e do local de trabalho. Isso poderia mudar em breve se o Ministério da Agricultura cumprisse uma promessa, feita em rede nacional, de introduzir uma zona de segurança. O ministério já proíbe a pulverização aérea a menos de 500 metros de povoações, cidades, vilas, bairros e mananciais de água, mas a regra raramente é observada.

Uma nova exigência nesse sentido é apenas o começo. As autoridades nacionais não sabem quantos brasileiros são atingidos pela pulverização por aviões ou tratores e sabem menos ainda sobre o impacto na sua saúde e no meio ambiente. Essas informações são urgentes e fundamentais, assim como um sistema efetivo para impor zonas de segurança e outras proteções. O projeto de lei nº 6299/2002 caminha no sentido contrário, pois enfraqueceria ainda mais as proteções existentes, reduzindo as funções dos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente na aprovação de agrotóxicos.

Espero que o Congresso rejeite esse projeto. Em vez de prosseguirem com ele, os parlamentares deveriam liderar um esforço nacional para rever o impacto dos agrotóxicos na saúde das pessoas e definir o caminho para fornecer a proteção necessária. Yara não deveria estar preocupada em como proteger seu bebê da pulverização por agrotóxicos, e as pessoas em todo o Brasil rural deveriam estar protegidas dessas substâncias tóxicas.

Publicado em VEJA de 15 de agosto de 2018, edição nº 2595