Privatização: Por que é tabu?

Propostas deixam de abordar riscos percebidos pela população

Por Sérgio Lazzarini
Atualizado em 7 set 2018, 07h00 - Publicado em 7 set 2018, 07h00

Privatização tem sido um tema relevante no debate eleitoral. Alguns candidatos pregam a venda de várias, se não todas, estatais brasileiras, sob o argumento de que elas têm sido alvo de interferência política e corrupção. Há, porém, um “pequeno” problema: a maior parte da população é contra essas propostas. Levantamento da Ipsos Public Affairs em julho deste ano mostrou que apenas 17,3% dos 1 200 entrevistados em todo o país são favoráveis à privatização de grandes estatais como a Petrobras e a Caixa Econômica Federal. Parece um mistério: por que o apego a essas empresas depois de tantos escândalos causados justamente por sua proximidade com os políticos?

Em colaboração com a Ipsos, procuramos responder a essa pergunta tentando colocar alguns condicionantes às propostas de privatização. Elas serviriam para que propósito? Alguns defendem vender as estatais para abater a dívida pública. Essa justificativa reduz ainda mais o apelo da privatização: a taxa de apoio cai para 14,9%. Talvez a população pense — corretamente, aliás — que a venda das estatais seria apenas um paliativo, não necessariamente atacando a origem do nosso descontrole fiscal. Melhores resultados aparecem quando se diz que o dinheiro arrecadado com as privatizações será direcionado a programas sociais (25,5%) e quando as propostas envolvem a possibilidade de a população adquirir participações acionárias das empresas vendidas, em linha com a experiência inglesa dos anos 1980 (22,9%). A maior taxa de apoio surge quando se diz que a privatização será acompanhada por mecanismos regulatórios para evitar preços excessivos e garantir a qualidade de serviços: 27,6%. É um porcentual ainda baixo, mas ao menos sugere pistas sobre quais são os reais receios da população e como eles podem ser atenuados.

A sensibilidade dos entrevistados a questões sociais e regulatórias é mais que compreensível. Por certo, atividades de interesse público não precisam ser executadas por estatais. Mas quem propõe privatizações tem o dever de explicar os mecanismos que farão o novo dono privado entregar serviços adequados. Vejamos um caso concreto, o da Caixa Econômica Federal. A despeito da sua marcante influência política, a Caixa é, objetivamente, o principal banco que atua em crédito imobiliário para a população de baixa renda. Poderia essa atividade ser feita por bancos privados? Sim, poderia. No Chile, famílias na base da pirâmide recebem um subsídio direto para comprar sua moradia, complementado por financiamento de bancos privados. A grande vantagem desse mecanismo é que dá à população mais autonomia para escolher sua casa e seu financiador. Porém, mesmo ali, há todo um debate sobre como facilitar o acesso ao crédito para as famílias de menor renda, que são vistas pelos bancos privados como tomadores mais arriscados. O processo não é simples e requer mecanismos para evitar a exclusão desses segmentos mais vulneráveis.

Se o debate sobre privatização continuar pobre e pouco informado, o termo permanecerá um tabu para grande parte da sociedade — ruim para o Brasil, ruim para os próprios planos de governo que os candidatos querem defender.

Publicado em VEJA de 12 de setembro de 2018, edição nº 2599