O partido é o poder

Lenin incentivou a revolução de 1917 com a promessa de transferir “todo o poder aos sovietes”. À época, essas assembleias caóticas de soldados cansados, trabalhadores rurais e operários maltrapilhos almejavam dirigir o governo com a legitimidade de quem dava voz à população. O país que emergiu dessa transformação logo foi denominado de República Socialista Federativa Soviética da Rússia, que mais tarde designaria a Rússia dentro da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). O nome oficial, porém, foi o único lugar em que os sovietes continuaram tendo destaque. Antes mesmo do fim da guerra civil, em 1922, a ideia de um governo dos sovietes já estava sepultada. Por força das circunstâncias, ou por causa da ambição de seus líderes, o poder acabou todo nas mãos dos bolcheviques do Partido Comunista, usando estratégias que, nos anos seguintes, se espalharam por outros países e até mesmo por outras correntes ideológicas.

Enquanto participava da guerra civil lutando contra exércitos de outros países e adeptos do czarismo, o partido dos bolcheviques tornou-se mais rígido e militarizado. “Os bolcheviques constantemente procuravam formas de investigar e controlar a máquina estatal”, escreveu o inglês Robert Service no livro Camaradas. Stalin criou o Inspetorado dos Trabalhadores e Camponeses, cuja missão era visitar os escritórios governamentais para checar as contas financeiras e conferir a lealdade dos funcionários. Dentro do Exército Vermelho, formaram-se comitês políticos com o mesmo fim, com apoio de Trotski. As decisões importantes foram concentradas em um número muito reduzido de órgãos executivos, e membros do partido passaram a se preocupar crescentemente em preencher todos os cargos altos apenas com comunistas leais. Em 1923, foi dada uma ordem oficial para que se listassem todos os postos considerados de interesse do partido. Nascia, assim, a nomenklatura, palavra russa derivada do latim (literalmente, “lista de nomes”).

Em tempos atuais, “nomenclatura” refere-se a um conjunto de termos peculiares a uma arte ou ciência. Quando, no entanto, aparece com “k”, como no original russo, o que predomina é o seu sentido político, herdado da Revolução Russa, que logo remete a privilégios. Durante todas as décadas que durou a União Soviética, membros do Partido Comunista ganhavam apartamentos luxuosos para morar, recebiam atendimento médico em clínicas especializadas, inacessíveis ao cidadão comum, punham seus filhos com mais facilidade em universidades e conseguiam alimentos e roupas a preços mais baixos.

Em sua inteira complexidade, a nomenklatura foi reproduzida nas ditaduras da América Latina, como em Cuba ou na Venezuela. Em ambos os países, pertencer ao partido dominante é um pré-requisito para ter um bom cargo no funcionalismo público e receber todos os benefícios associados. A nomenklatura também predominou no México do Partido Revolucionário Institucional, o PRI, que manipulou o resultado de eleições e se manteve continuamente no poder entre 1929 e 2000. E foi igualmente fundamental para o Partido Colorado, no Paraguai, durante três décadas, até 2008. Ainda que no México e no Paraguai os presidentes atuais, Enrique Peña Nieto e Horacio Cartes, sejam desses partidos, o fato de governarem em democracias limita a força da nomenklatura.

No Brasil, a fusão entre governo e partido nunca atingiu os níveis dos países acima, mas há pontos em comum. Enquanto o PT ocupou o Palácio do Planalto, de 2003 a 2016, a palavra nomenklatura foi por vezes evocada para criticar a desenfreada criação de cargos de confiança para preencher com quadros do partido. De Brasília, seus integrantes tentaram alinhar os interesses do Estado com os do partido. “Se há um ponto importante em comum entre as práticas políticas de bolcheviques e lulopetistas, ele reside na forma de organizar o poder para, a pretexto de agir em nome do povo, assegurar a permanência do partido governante”, afirma o cientista político peruano Álvaro Vargas Llosa, especialista em política na América Latina. O aparelhamento do Estado permitiu que empresas como a Petrobras se convertessem em usinas financiadoras de campanhas do partido e seus aliados, como o PMDB e o PP, além de instrumentos de intercâmbio entre favores políticos e econômicos.

Nessas circunstâncias, as divergências internas tornam-se uma ameaça a todos os que se beneficiam da máquina pública. Com a invenção do “centralismo democrático” de Lenin, segundo o qual as decisões do partido requeriam adesão total de todos, os revolucionários russos identificavam a ideia de dissidência política com um ato de traição. Em março de 1919, Lenin e o Partido Bolchevique fundaram a III Internacional, ou Internacional Comunista. Nas reuniões dos diversos partidos comunistas que existiam pelo mundo, o debate livre de ideias foi suprimido. Facções foram proibidas. Qualquer um que levantasse a voz contra as ordens de Moscou passou a ser visto como um conspirador aliado da burguesia, um contrarrevolucionário. Expurgos passaram a ocorrer com frequência na América Latina, na Ásia e na Europa. “O futuro da humanidade, tal como anunciado pelo partido da Revolução Russa, não passava de uma revolta contra a proclamação moderna das liberdades de crença e expressão”, escrevem os sociólogos Demétrio Magnoli e Elaine Senise Barbosa no livro O Mundo em Desordem. Uma possível comparação dessa experiência poderia ser feita com o PT, ainda que a legenda jamais tenha funcionado em bases leninistas. Ao contrário: desde sua fundação permitiu facções e tendências internas antagônicas. No entanto, em dezembro de 2003, o primeiro ano de Lula como presidente, o partido baniu uma senadora e três deputados que vinham se posicionando contra o governo e votaram contra a reforma da Previdência. A decisão demonstrou toda a intolerância da direção do PT à discórdia interna quando o partido chegou ao poder, abocanhando nacos vistosos da máquina pública. Na ocasião, o jornal Socialist Resistance, de Londres, chegou a organizar um abaixo-assinado contra as expulsões. “O PT perdeu a sua orgulhosa tradição de democracia, de pluralismo e tolerância”, dizia o texto. Como se vê, um século depois da Revolução Russa, a tentação de ressuscitar a lealdade política à soviética é imortal.

Publicado em VEJA de 11 de outubro de 2017, edição nº 2551