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A solução somos nós

Filósofo Roberto Romano acredita que atuação da Justiça sobre corruptos tem alcance limitado e que o Brasil só progredirá se a população fiscalizar o poder

Por Roberta Paduan 25 Maio 2018, 06h00

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Roberto Romano, de 72 anos, dedica-se ao estudo da filosofia política e da ética há quatro décadas, experiência que lhe permitiu visão privilegiada para analisar o Brasil. Formado em filosofia pela Universidade de São Paulo (USP) e doutor em filosofia política pela École des Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris, Romano não crê que os resultados trazidos pela Operação Lava-Jato provoquem mudanças no padrão ético da sociedade brasileira. “A Lava-Jato trabalha com as consequências, não com as causas dos nossos problemas”, diz. Para solucioná-los, explica Romano, será preciso empreender discussões árduas, que abranjam desde a responsabilidade do próprio cidadão em monitorar seu município até a criação de uma nova Constituição. Hoje professor titular da Universidade Estadual de Campinas, Romano falou a VEJA em sua casa, em São Paulo.

A Lava-Jato pode mudar a forma de fazer política no Brasil? Não há procurador nem juiz capazes de fazer essa transformação. Ela só seria possível com mudanças profundas na estrutura do Estado. A Lava-Jato não muda essa estrutura, que é altamente centralizada no governo federal, burocratizada e cara. Também não muda o modus operandi do sistema partidário e do sistema eleitoral. Esse não é o papel da Lava-Jato.

A estrutura estatal é a principal via para a corrupção? Em grande parte, sim. Por isso temos de redesenhar o Estado. Enquanto não federalizarmos o país, ou seja, enquanto não descentralizarmos o poder e os recursos dos impostos, não teremos mudanças positivas. O Brasil cresceu, urbanizou-se e, apesar de a maior parte da população viver nas cidades, quase 70% dos impostos vão para o cofre do Executivo federal. Os municípios são saqueados pelo poder central. Hoje, a única maneira que eles têm de conseguir o retorno da arrecadação retida pela União é por meio da intermediação política. O prefeito tem de ter bom relacionamento com o governador, que tem de ter bom relacionamento com o deputado federal, que, por sua vez, tem de estar na base aliada que está sendo comprada naquele momento pelo presidente da República. O papel dos parlamentares brasileiros atualmente se resume a praticamente intermediar o repasse de verbas entre Brasília e os municípios e estados.

Mas há o outro lado, o dos parlamentares que usam seu poder de voto para pressionar o governo federal. Sim. Por isso a disfunção é total. O Exe­cutivo libera dinheiro aos intermediários que aceitam votar com ele. E ele paga caro para exercer essa ditadura financeira: loteia cargos em estatais, postos no governo, faz mensalão, faz petrolão. Por esse motivo digo que punir o corrupto é enxugar gelo com toalha quente. Não tenho ilusões.

“O papel dos parlamentares brasileiros hoje resume-se praticamente a intermediar o repasse de dinheiro entre Brasília, municípios e estados”

Por que é tão importante aumentar a autonomia dos municípios? Primeiro, porque é no município que o cidadão tem, ou deveria ter, a maior parte dos serviços prestados pelo Estado. Depois, porque é preciso acabar com essa intermediação do imposto arrecadado do contribuinte. O dinheiro arrecadado no município deveria ficar no município, em vez de percorrer um enorme caminho burocrático até Brasília e, depois, fazer o caminho de volta na forma de postos de saúde, escolas, ruas asfaltadas, iluminação etc. Mas o mais importante talvez seja o aumento da cultura da cidadania que essa autonomia é capaz de gerar. Se o cidadão tem controle sobre as verbas da sua cidade, ele amplia a vigilância. Mas, se ele entende que não tem controle sobre o dinheiro, deixa de monitorar. Acontece que o Brasil nunca teve municípios de fato.

Como assim? Os municípios são uma invenção do Império Romano. As cidades que não tinham força para resistir a ele eram destruídas. Já aquelas que tinham força econômica e militar eram convidadas a se federar a Roma, e conservavam a autonomia, a religião, a moeda e os costumes. Quando os romanos foram vencidos, as cidades se mantiveram, mesmo diante dos bárbaros. Mais tarde, na construção do Estado absolutista, os reis dedicaram-se a tirar a autonomia dos municípios. O rei da França, por exemplo, confiscou essa autonomia porque eles apresentavam oposição ao desejo de arrecadação absoluta. Esse tipo de confisco estava no auge em 1500, quando o Brasil foi descoberto. Por aqui, os recursos iam todos para o rei de Portugal. Nossa cultura é de centralização desde a colônia.

O que garante que deixar mais dinheiro nos municípios resultaria em menos corrupção e melhor uso dos recursos? É claro que não adianta mudar o fluxo do dinheiro se não tivermos mecanismos de controle. O cidadão tem de ter noção de quanto paga de imposto, de quanto a cidade arrecada e gasta, de como funciona o orçamento. É assim que se cria a consciência de cidadania e o operador do Estado passa a ter a sensação de que está sendo monitorado. Na verdade, a ideia do orçamento participativo, uma das bandeiras do PT no passado e que foi abandonada quando o Lula chegou ao poder, veio da observação do que acontece em Nova York, em Paris e em outras cidades desenvolvidas. Não se trata de uma ideia de esquerda ou de direita, mas da participação do cidadão na elaboração das leis. Para fazer uma ciclovia em uma rua de Nova York, é preciso ouvir todos os habitantes de onde ela vai passar. Isso tem a ver com o princípio mais essencial da democracia moderna, que é a accountability, que significa prestar contas, responsabilizar-se. O operador do Estado precisa prestar contas, e o cidadão precisa também assumir seu papel de fiscalizador.

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Essa visão de cidadania não é utópica para a realidade brasileira? As uto­pias todas, como a República, de Platão, são formadas por duas ideias: um diagnóstico dos defeitos de um Estado e de uma sociedade; e a proposta de modificação desse Estado e dessa sociedade. O que fizeram Thomas Jefferson e Benjamin Franklin nos Estados Unidos? Com base na filosofia das luzes, do século XVIII, eles montaram uma utopia, que é a federação americana. A tradução da utopia criada por eles é a Constituição americana. Você não encontra nada da vida empírica na Constituição. Você encontra normas, direções, aconselhamentos, propostas. Se pegar, por exemplo, o texto da Constituição americana, que é maravilhosa, e comparar com a vida real do americano, você encontrará um abismo. Por isso mesmo, a própria Constituição prevê uma instância de interpretação dos casos concretos, que é a Suprema Corte. No Brasil, conseguimos aprovar leis como a da ficha limpa, a lei de transparência e aquela que prevê a delação premiada. Sem elas, a própria Lava-Jato seria impensável anos atrás.

“A corrupção continuará em curso enquanto não houver autonomia de poderes, incluindo o Judiciário, que depende dos demais poderes para manter seus privilégios”

O senhor fala de aumentar a autonomia de municípios, mas há muitos que não têm receita nem para sustentar sua prefeitura e a Câmara de Vereadores. O que fazer com eles? Eles não podem existir. Por isso digo que é preciso redesenhar o mapa político do Brasil. Essas cidades foram criadas com fins eleitorais, para ter prefeito, vereadores e toda a estrutura burocrática municipal. Na melhor das hipóteses, foram criadas com base no diagnóstico errado de que seus bairros eram preteridos pela prefeitura do município do qual se emanciparam. O problema é que, uma vez emancipada, uma cidade que não arrecada nada ainda cria uma máquina com os privilégios dos operadores do Estado. No Brasil, até o município mais pobre paga o carro, o combustível, as multas e o seguro do prefeito e dos vereadores. Quando o dinheiro chega a esse lugar por meio do Fundo de Participação dos Municípios, ou por meio de uma emenda parlamentar, vai para cobrir os gastos da burocracia, em vez de ir para os munícipes. Como o cofre é o mesmo, o resultado é menos dinheiro empregado no que interessa.

A única saída para o Estado ineficiente é mudar a Constituição? Não falo nem em mudança constitucional, mas em criar uma nova Constituição. Não vamos avançar com a irracionalidade da atual configuração do Estado brasileiro. Temos uma distribuição absolutamente incontrolável de poderes, de recursos e de políticas públicas, que resultam em um gasto delirante. Um rearranjo eficaz só pode se dar com uma nova Constituinte. Hoje, na verdade, já vivemos sob uma nova Constituição, tantas foram as emendas feitas no texto de 1988. Todas, aliás, com um pé no Palácio do Planalto, sendo a emenda da reeleição a mais escancarada de todas.

O senhor diz que o alcance da Lava-Jato é limitado porque ela não muda o sistema partidário e eleitoral brasileiro. O que pode, então, ser feito quanto a isso? Os partidos brasileiros deixaram de ter programas para o país e se reduziram a agrupamentos eleitorais, maiores ou menores. Todos eles, hoje, são oligarquias com o domínio de alguns dirigentes. Os novos candidatos seguem ordens desses donos do partido, que controlam tudo na agremiação: os cofres, as eleições internas, e, delas, as campanhas eleitorais. Esses “oligarcas” mandam nas legendas há trinta anos. Enquanto não tivermos regras que proíbam a reeleição na direção das siglas, que impeçam que membros da mesma família se revezem no comando partidário, não teremos renovação de quadros. É o que vemos no atual quadro de candidatos. Nenhum deles, fora o ex-­presidente Lula, que está preso, e Jair Bolsonaro, apresenta robustez de intenções de voto. Se não temos disputas internas nos partidos, pela liderança, desaparecem as condições para firmar estadistas.

Os presidentes sempre foram reféns de arranjos partidários? Todos, inclusive os militares, foram levados, ou levaram a si mesmos, a determinados pactos políticos para se garantir no poder. O caso de Lula surpreendeu mais porque seu partido dizia defender a ética, lutar contra a corrupção. Mas, se a compra de apoio e o aproveitamento pessoal foram maiores ou não no caso dele, não muda o cerne da questão: o sistema de poder estatal brasileiro segue igual. Todos os que se sentam na cadeira presidencial continuarão comprando apoio e a corrupção continuará em curso enquanto não houver autonomia dos poderes, incluindo o Judiciário, que depende dos demais poderes para manter seus privilégios, como auxílio-moradia e ganhos acima do teto constitucional.

O que o senhor espera das eleições deste ano? As eleições não resolverão o problema. Deverá ser possível, a duras penas, eleger por margem mínima um candidato de centro. Mas tal resultado fará do eleito um refém do Congresso, das maiores bancadas, do toma lá dá cá e de todas as mazelas do nosso presidencialismo “imperial”. Ou seja, a crise do Estado brasileiro continuará, sempre mais grave. Eleições representam ou mudanças efetivas ou arranjos precários. Creio que a de 2018 será do segundo grupo.

Publicado em VEJA de 30 de maio de 2018, edição nº 2584

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