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A estrela apagou

Preso em Curitiba, o ex-presidente ainda alimenta a esperança de escapar da cadeia numa improvável virada de mesa patrocinada pelo Supremo Tribunal Federal

A prisão do ex-presidente Lula não incendiou o país, como temia o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, nem causou mortes, como havia profetizado a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Muito menos ocasionou a invasão de “todos os prédios públicos”, como ameaçaram lideranças do MST. Os sobressaltos provocados pelos correligionários do petista foram insuficientes para impedir que a Justiça começasse a ser feita. Detido desde a noite de sábado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula começou a cumprir doze anos e um mês de cadeia por corrupção e lavagem de dinheiro em uma cela especial de 15 metros quadrados, dotada de pequenos confortos como banheiro com chuveiro elétrico e televisão. Com isso, a Lava-Jato atingiu o seu alvo mais alto, embora o empenho do ex-presidente em tentar escapar da cadeia ainda não tenha terminado.

A principal aposta dos advogados de Lula é que o Supremo Tribunal Federal reveja sua interpretação sobre a prisão em segunda instância. A oportunidade existe: uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) apresentada pelo desconhecido Partido Ecológico Nacional (PEN). Quando julgou o pedido de habeas-­corpus do ex-presidente, um dia antes de decretada a prisão, a Suprema Corte decidiu, por 6 a 5, que a regra aplicada desde 2016 pelo tribunal deveria ser mantida, ou seja, a pena podia ser executada já a partir da condenação em segunda instância. Com a ADC, os advogados esperam reabrir a questão, o que, em tese, permitiria a mudança de interpretação. Nesse caso, Lula e outros criminosos ganhariam a liberdade. Fora isso, resta pouco a fazer. A defesa do ex-presidente ainda pode pleitear um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou um recurso extraordinário no próprio STF. As chances de sucesso, no entanto, são remotas. Seria necessário comprovar a existência de um erro grave no processo — o que não aconteceu.

Se essas tentativas fracassarem, o ex-­presidente poderá passar um longo tempo na cadeia. O prognóstico não é dos melhores: mais seis processos tramitam contra ele na Justiça. O próximo a ser julgado, também pelo juiz Sergio Moro, envolve o Instituto Lula. A empreiteira Odebrecht admitiu ter acertado a compra de um terreno no valor de 12,4 milhões de reais para a construção da sede do instituto. O dinheiro sairia da conta de propina que a empreiteira mantinha para uso do PT e do ex-presidente. Na quarta-feira 11, Marcelo Odebrecht, o dono da empresa, prestou depoimento ao juiz e confirmou ter adquirido o imóvel com dinheiro arrecadado no esquema de corrupção na Petrobras. Condenado, Lula pode receber uma nova pena de mais de vinte anos de cadeia, de novo por corrupção e lavagem de dinheiro.

Depois, provavelmente no segundo semestre deste ano, será a vez do processo sobre a reforma no sítio de Atibaia (SP). As provas materiais desse caso são consideradas ainda mais volumosas do que as do caso do tríplex, que motivou a primeira condenação de Lula. Na fila também estão processos por ele supostamente ter arquitetado a compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, praticado tráfico de influência em favor da Odebrecht em Angola, recebido pro­pina para comprar caças suecos e vendido favores a montadoras em uma medida provisória. A Justiça determinou o bloqueio de 30 milhões de reais nas contas do ex-­presidente e do instituto. Mesmo que Lula escape de algumas dessas acusações, a pena dele dificilmente ficará limitada aos doze anos e um mês do caso do tríplex. Aos 72 anos de idade, o ex-­presidente pode não voltar às ruas no futuro próximo. E sua última aparição pública não foi nada engrandecedora.

A despedida de Lula foi um espetáculo indigno para quem se considera um líder histórico. Cercado por apoiadores, ele fez seu derradeiro discurso no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, horas antes de se entregar. Transformou o que seria um ato religioso em homenagem à sua esposa, morta, num comício em que juntou bravatas (“Eu não sou mais um ser humano. Eu sou uma ideia”), esperneio de um condenado (“Eu vou provar a minha inocência”) e ataques agressivos à Justiça e à imprensa. O petista atribuiu a morte de Marisa Letícia “à safadeza e à sacanagem que a imprensa e o Ministério Público fizeram contra ela”. A militância entendeu os recados. Durante o tempo em que o ex-presidente se refugiou no sindicato, pelo menos dez profissionais de imprensa foram agredidos ou hostilizados. Em frente ao Instituto Lula, o empresário Carlos Alberto Bettoni sofreu traumatismo craniano após ser empurrado por um ex-­vereador do PT e atingido por um caminhão. Ao mesmo tempo, o MST fechou estradas e coordenou atos de vandalismo. Em Curitiba, perto do local onde Lula está preso, 500 militantes iniciaram uma vigília pela libertação do ex-presidente. Se não houver viradas de mesa, tudo indica que a espera será longa.

Publicado em VEJA de 18 de abril de 2018, edição nº 2578