Zelotes: em e-mail, Giannetti relata pagamento a advogado investigado

O Ministério Público Federal (MPF) anexou ao material da operação Zelotes um e-mail do economista Roberto Giannetti da Fonseca em que ele cita ter realizado entregas de valores em espécie ao advogado Vladimir Spíndola. A mensagem foi enviada por Giannetti da Fonseca a Spíndola e está inserida em um contexto em que o advogado cobrava do economista pagamentos relacionados à siderúrgica Paranapanema, antiga Caraíba.

Filho de Lytha Spíndola, ex-assessora da Casa Civil no governo Dilma Rousseff (PT), o advogado Vladimir Spíndola é considerado um dos principais intermediários entre empresas e conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que vendiam influência sobre o julgamentos na corte tributária. O advogado já foi alvo de outras fases da Zelotes e foi denunciado por tráfico de influência e corrupção.

Assim como Spíndola, Giannetti da Fonseca e a Paranapanema foram alvo na quinta-feira passada, 26, da 10ª fase da Operação Zelotes. O economista deixou a coordenação do plano de governo de João Doria (PSDB) ao governo de São Paulo após ser alvo da operação.

O economista e o advogado são suspeitos de atuar em favor da Paranapanema em um processo julgado, em 2014, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A atuação deles, diz o MPF, resultou na anulação de uma dívida tributária da siderúrgica de 650 milhões de reais, em valores atualizados.

A empresa repassou 8 milhões de reais para a empresa do economista, a Kaduna Consultoria. Do total repassado, narram os procuradores, cerca 2,3 milhões de reais ficaram com Giannetti da Fonseca e o restante foi encaminhado para um escritório de advocacia e para uma consultoria que tem Vladimir Spíndola como sócio. O escritório e a consultoria de Spíndola foram responsáveis, segundo os investigadores, por remeter parte dos valores para quatro conselheiros do Carf que votaram a favor da Paranapanema.

“Caro, Vlad. vc [sic] sabe o tanto que eu estimo V. e toda sua família e equipe. Mas a sua insistência nesta cobrança me parece excessiva, mesmo que ela seja questionável. Se é verdade, e eu confirmo, que V. solicitou este recursos para pgto. [pagamento] do tal advogado ref-caso Caraíba, por que este valor não haveria de ser deduzido da parte fixa deste contrato?”, diz Giannetti no e-mail enviado a Spindola.

Em seguida, Giannetti da Fonseca questiona Spíndola: “E quanto aos outros valores que te entreguei em espécie sem nenhuma destinação específica, a título de “bônus”?? [sic] Nenhuma palavra?”. O advogado Vladimir Spíndola e sua mãe já foram alvos em fases anteriores da Zelotes e são apontados pelo MPF como lobistas que atuavam no Carf.

Em relatório da Zelotes, o MPF também aborda repasses da consultoria de Giannetti da Fonseca para partidos políticos. Chamou a atenção dos investigadores que o valor de 500 000 reais classificado como “despesa” pela Kaduna foram repassados a dois partidos na eleição de 2014. Os repasses, ambos de 250 000, foram realizados ao diretório nacional do PSDB e ao PSB de Santa Catarina “exatamente dois dias após o pagamento da segunda parcela da Paranapanema”. No caso do PSDB, os valores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ficaram com o diretório Nacional. O PSB, por sua vez, repassou os valores a campanha de Paulo Bornhausen ao Senado.

Defesas

Procurados, a Kaduna Consultoria e o economista Roberto Giannetti da Fonseca não responderam até a publicação desta nota. No dia da última fase da Operação Zelotes, Giannetti disse estar aberto a prestar qualquer informação e colaborar integralmente com a Justiça. No mesmo comunicado, afirmou que “aqueles que o conhecem sabem que ele sempre se pautou pelos princípios éticos e legais no relacionamento com seus clientes e com as autoridades públicas, sendo totalmente infundadas as suspeitas levantadas contra si e sua empresa”.

O advogado Brian Alves Prado, que representa Vladimir Spíndola, informou que a consultoria foi formalmente contratada. “Em decorrência do compromisso firmado, prestou serviços jurídicos, emitindo notas fiscais e recolhendo os tributos dos valores recebidos”, afirmou.

Paulo Bornhausen disse que não tem nada a manifestar sobre o caso. O PSDB, por meio de nota, informou que recebeu, em 26/9/2014, doação eleitoral da Kaduna Consultoria e Participações no valor de 250 000 reais, “devidamente registrada e declarada à Justiça Eleitoral na prestação de contas do partido”. “O PSDB classifica como leviana qualquer tentativa de associar as atividades legais do partido a fatos apurados na citada investigação”.