Vazamento de óleo: Governo aciona Interpol para conseguir dados de navio

Delegado da PF diz que, além da multa, autoridades podem aplicar outras medidas, como descapitalização e confisco de bens

Por Da redação
Atualizado em 4 nov 2019, 19h28 - Publicado em 4 nov 2019, 18h49

Óleo encontrada na Praia Ponta do Mangue, em Maragogi (Carlos Ezequiel Vannoni/Agência Pixel Press/Folhapress)

O governo brasileiro informou nesta segunda-feira que cobrou por meio da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) informações à Delta Tankers Ltd, que administra o navio Bouboulina, de bandeira grega, suspeito de ter derramado o óleo que atinge as praias do Nordeste.

“A empresa vai ser notificada agora. A gente fez os pedidos através da Interpol. Ela vai tomar conhecimento da investigação toda e vai ter oportunidade de apresentar estes documentos que ela alega ter”, disse o delegado Franco Perazzoni, chefe do serviço de geointeligência da Polícia Federal, nesta segunda-feira.

No sábado, a empresa declarou que, após realizar uma investigação em câmeras e sensores de suas embarcações, não encontrou evidências de que o navio “tenha parado para fazer qualquer tipo de operação entre dois navios, vazado óleo, desacelerado e desviado do seu curso, na passagem da Venezuela para Melaka, na Malásia”. No comunicado, a companhia também disse que ainda não foi comunicada, mas que o material levantado por ela “será compartilhado com autoridades brasileiras”.

Perazzoni afirmou que a empresa é a única suspeita, mas ainda não foi indiciada. “A gente vai reunir todos estes elementos e avaliar”, disse. “Agora é a fase mais complexa no exterior. Já iniciamos a cooperação policial. Pedimos para a Grécia quem são os donos, quando abasteceu. Estamos aguardando os resultados de pedidos de cooperação e explorando toda forma de buscar dados. Temos que obter documentação, avançar para reunir elementos que necessitamos para chegar a conclusões”, acrescentou.

Segundo o comandante de Operações Navais da Marinha, Leonardo Puntel, foram abertos ainda dois inquéritos administrativos sobre o caso por crime ambiental e para apurar fatos de navegação. “(As apurações) têm poder de alcançar os responsáveis”, disse.

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Dano bilionário

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, disse hoje também que o dano ambiental ocasionado pelo óleo “com certeza” será na “casa dos bilhões”. Ele afirmou que mais de uma multa ambiental pode ser aplicada em casos desta proporção. Cada multa tem valor máximo de 50 milhões de reais

Perazzoni, da Polícia Federal, afirmou que diversas medidas de “descapitalização” também são possíveis, além da multa, como sequestro de bens e arresto. Ele disse que os danos pelo óleo derramado são de “tal monta” que acabam sendo irreparáveis. A pena para crimes como de poluição, não notificar incidentes ao mar e delito ambiental podem chegar a 10 anos, disse Perazzoni.

Segundo o comandante Leonardo Puntel, diminuiu nos últimos dias a quantidade de óleo que chega às praias, mas não é possível estimar o volume que ainda irá atingir o litoral. “Como o óleo navega submerso, é muito difícil detectá-lo”, afirmou.

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Assim como Puntel, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse mais cedo que não há como saber a quantidade de óleo que ainda pode chegar às praias. Ambos desviaram de perguntas sobre declaração do presidente Bolsonaro de que o “pior está por vir”.

Puntel disse que investigações apontam que o navio suspeito fez uma operação de transferência de carga (“ship to ship”) em águas internacionais, próximo de Singapura. O governo brasileiro aguarda respostas do país asiático sobre o caso.

O Ministério da Defesa informou que quatro Estados do Nordeste têm praias limpas e outros três apresentam áreas leve ou moderadamente afetadas pelo óleo.

(Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)