Pelo menos 12 dos 54 senadores eleitos ou reeleitos devem, juntos, cerca de 65 milhões de reais à União. Segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), os parlamentares estão inscritos na dívida ativa por pendências previdenciárias e outros tipos de tributo não pagos.
O levantamento inclui dívidas vinculadas ao CPF dos eleitos e ao CNPJ de empresas das quais aparecem como sócios. Só foram considerados os 54 senadores que saíram vitoriosos das urnas neste ano, quando os eleitores escolheram dois representantes por estado. Eles se juntarão aos outros 27 parlamentares que já estão na Casa desde 2014, ano em que cada unidade da Federação elegeu um senador.
Reeleito pelo Pará, o senador Jader Barbalho, do MDB, aparece com o maior volume de dívidas contraídas em nome de pessoa jurídica. Três empresas do parlamentar (uma do ramo de agronegócio e duas da área de comunicação) somam 57,7 milhões de reais em débitos. Jader foi um dos parlamentares que recorreram ao Refis, programa de refinanciamento de dívidas aprovado neste ano pelo Congresso. Com um patrimônio avaliado em 13,1 milhões de reais, ele tem ainda registrado em seu nome na Procuradoria da Fazenda um débito de 18.500 reais.
Como pessoa física, o maior devedor é Oriovisto Guimarães, do Podemos, que estreará no Senado após ter votação surpreendente e ficar na primeira colocação no Paraná. Empresário com patrimônio declarado de mais de 239 milhões de reais, ele deve 5,5 milhões de reais. Pelos dados da Justiça Eleitoral, o candidato injetou 3,25 milhões de reais na própria campanha e doou 1,75 milhão de reais ao presidenciável Alvaro Dias, do seu partido. Somados, os valores são próximos ao que deve à União.
Assim como Guimarães, outros recém-eleitos declararam ter patrimônio muito acima de suas dívidas junto à União. Com 35 anos, Irajá Abreu (PSD), filho da senadora e ex-candidata a vice-presidente Kátia Abreu, é o senador mais novo da história. Ele aparece com dívida pessoal de 40.600 reais com a União, tendo declarado um patrimônio de mais de 5 milhões de reais. Na lista de bens, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), constam cinco veículos que, juntos, custam quase 330.000 reais. O mais caro é um Toyota SW4 SRV modelo 2018, no valor de 135.000 reais.
Por outro lado, o jornalista Jorge Kajuru (PRP) foi eleito por Goiás dizendo ter apenas 95.000 reais em bens. No entanto, ele está inscrito na dívida ativa com mais de 700.000 reais em pendências tributárias — R$ 444.700 reais em nome da empresa K Produções Artísticas Ltda e 276.600 reais no próprio nome.
Justiça trabalhista
Além de dívidas com a União, alguns dos novos senadores também são alvo de ações na Justiça do Trabalho. Consultas no Tribunal Superior do Trabalho (TST) indicam 13 processos. Só Eduardo Girão, eleito pelo PROS em Minas Gerais, responde a cinco ações por meio de companhias dos ramos de segurança e distribuição. Os processos tramitam no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), em Minas.
Os processos são referentes, na maioria das vezes, a ex-empregados que alegam falta de pagamento de verbas de rescisão ou depósitos previdenciários por empresas em que os senadores têm participação societária. Veneziano, senador eleito pelo PSB da Paraíba, por exemplo, é réu em processo no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, na Paraíba, de quando era prefeito de Campina Grande, em 2007.
Defesa
A assessoria de Oriovisto Guimarães diz que o débito é decorrente de operações do Grupo Positivo, rede de escolas do qual foi sócio. E que a dívida será integralmente quitada na eventual hipótese de insucesso na discussão judicial.
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