O Tribunal Especial de Julgamento composto por desembargadores e deputados estaduais de Santa Catarina decidiu na madrugada deste sábado, 24, abrir o processo de impeachment contra o governador do estado, Carlos Moisés (PSL). A decisão foi tomada por 6 votos a 4, em sessão que começou na manhã desta sexta. A vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) assume o governo do estado.
Com a decisão, Moisés será afastado do cargo por até 180 dias, período máximo em que será julgados por crime de responsabilidade.
Votaram a favor os deputados Kennedy Nunes (PSD), Márcio Eskudlark (PL), Sargento Lima (PSL), Luiz Fernando Vampiro (MDB), Laércio Schuster (PSB) e o desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch. Votaram pela rejeição da denúncia os desembargadores Carlos Alberto Civinsk, Sérgio Antônio Rizelo, Cláudia Lambert de Faria, Rubens Schulz.
A decisão pelo impeachment da vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), ficou em 5 a 5, o que causou o voto de minerva do presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Roesler, que foi contrário ao afastamento da vice.
Eleitos em 2018, Carlos Moisés e Daniela Reinehr foram acusados nesta ação por suposto crime de responsabilidade no aumento concedido a procuradores do estado, em equiparação aos vencimentos dos procuradores do Legislativo, por meio de decisão administrativa. A medida foi assinada por Moisés em 2019, após parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGR), e Daniela acabou denunciada por omissão, por supostamente não ter revogado o aumento quando assumiu o governo por dez dias, em janeiro.
O governador de Santa Catarina é alvo de outro processo de impeachment em tramitação na Alesc, este a respeito de supostas irregularidades na compra de 200 respiradores pelo governo catarinense por 33 milhões de reais, sem licitação, com pagamento adiantado. O processo foi aprovado no plenário da Assembleia na última terça-feira, 20, e outro tribunal misto será formado para julgá-lo. Neste caso, as acusações contra a vice-governadora foram arquivadas.
TV Globo cobra fortuna dos herdeiros de Fernando Vanucci
Pela primeira vez na história, cientistas revertem a cegueira com o uso de células-tronco
Por que muitos ainda torcem o nariz para o vinho mais vendido no Brasil
Podcast de Giovanna Ewbank vira alvo de disputa na Justiça
Cinco personagens que não deram certo em novelas, além de Rudá
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA