O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu nesta segunda-feira, 15, que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a Polícia Federal informem se há investigações em curso sobre o jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil. Toffoli deu prazo de cinco dias para que Moro e a PF se manifestem.
O despacho do presidente do STF se deu na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) movida pela Rede Sustentabilidade para suspender supostas investigações contra Greenwald, noticiadas pela imprensa. A ação tem como relator o ministro Gilmar Mendes, mas Toffoli, como presidente da Corte, é o responsável pelo plantão do STF durante o recesso do Judiciário.
Desde 9 de junho, o The Intercept Brasil vem publicando reportagens que mostram mensagens trocadas entre Sergio Moro e procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato enquanto o ministro da Justiça era o juiz federal responsável pelos processos da operação. Nos diálogos, obtidos por meio de uma fonte anônima e também analisados e publicados por VEJA (leia aqui e aqui), Moro atua como chefe das investigações, orientando ações do Ministério Público Federal (MPF), atribuição que não lhe caberia como magistrado.
Na ADPF, a Rede sustenta que reportagens noticiaram que a PF pediu ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informações sobre movimentações financeiras de Greenwald, em uma apuração da suposta ligação do jornalista com os vazamentos.
O partido afirmou ainda que não tinha como comprovar a abertura de inquérito para investigar Glenn Greenwald e, por isso, solicitou que Moro e a PF prestassem informações ao STF.
Antes do despacho de Dias Toffoli, o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia enviado um ofício ao Coaf, vinculado ao Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, para que o órgão informasse se há investigação em curso sobre o jornalista. O Coaf, contudo, alegou sigilo e não esclareceu se há algum procedimento aberto em relação a Glenn Greenwald.